Deputados questionam aumento de preço das passagens aéreas
04/12/2012 - 23:41
Deputados de três comissões da Câmara mostraram-se preocupados, durante audiência pública nesta terça-feira (4), com o aumento de preços das passagens aéreas. A concentração do setor, com a extinção da Webjet pela Gol, foi apontada como uma das possíveis causas dessa elevação de preços.
Para o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado José Rocha (PR-BA), o mercado de aviação civil nacional precisa ser aberto à concorrência internacional. Segundo o parlamentar, é incompatível as empresas aéreas brasileiras cobrarem R$ 3 mil por uma passagem entre Salvador e Brasília e, ainda assim, afirmarem que têm prejuízos.
José Rocha afirmou que o aumento da concorrência poderá melhorar os serviços e reduzir o preço das passagens. Ele lamentou, no entanto, que o número de empresas aéreas nacionais seja reduzido, “o que se agravou com o fechamento da Webjet”. Rocha também criticou o domínio do setor por apenas duas grandes empresas, a Gol e a TAM.
O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) ressaltou que, assim que alguma empresa aumenta a competição interna, logo é “engolida” por uma das grandes empresas. Ele afirmou que a livre concorrência na aviação comercial “tem de ser muito vigiada para proteger o consumidor”.
Turismo interno
Para o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), é inadmissível a atual política tarifária, que permite "aumentos brutais" nos períodos de férias e feriados.
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) alertou que isso está prejudicando o turismo interno. "Nós estamos perdendo turistas para os Estados Unidos, para a Europa, por causa do preço da passagem. Hoje, sair de São Paulo ou do Rio de Janeiro para Natal, Teresina ou Fortaleza custa mais caro do que ir para os Estados Unidos."
Queda dos preços
Apesar das críticas, o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Guilherme Ramalho, afirmou que os últimos anos registraram um movimento de queda nos preços das passagens e que o governo faz um monitoramento eficiente dos preços.
"O movimento do setor tem sido de crescimento expressivo da demanda. Um crescimento médio de mais de 15% nos últimos cinco anos e mais de 12% nos últimos dez anos, que corre absolutamente em paralelo com outro movimento, que é o de queda do preço das passagens. É uma queda de 43% no preço, nos últimos dez anos", disse Ramalho.
O secretário-executivo anunciou que serão investidos pelo menos R$ 8,4 bilhões até 2014 na melhoria dos aeroportos das capitais.
Aumento dos custos
Representantes das empresas aéreas afirmaram que têm margem de lucro "muito apertada", custos altos e, além disso, precisam enfrentar a precariedade na infraestrutura aeroportuária.
Eles citaram que 62% dos aeroportos possui alguma restrição. Dos 42 maiores, 19 aeroportos têm uma única pista, o que diminui as operações. Outras pistas têm piso que não suporta aviões maiores ou limita sua ocupação. Vinte e três aeroportos não permitem o pernoite de aeronaves, o que obriga a empresa a deslocar o avião para outra cidade, aumentando custos e impedindo as tarifas mais baixas dos voos noturnos.
Os representantes das companhias afirmam que a gasolina passou de 33% dos custos totais em 2004 para 40,45% em 2012. De acordo com o assessor da Presidência da Gol, Alberto Fajerman, as empresas brasileiras pagam gasolina 40% mais cara do que as empresas que operam nos Estados Unidos. E ainda pagam o ICMS.
A audiência que discutiu a situação da aviação civil foi promovida pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Turismo e Desporto; e de Viação e Transportes.
Da Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli
