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07/11/2018 - 20h45

Especialistas alertam sobre risco de morte em incêndios prediais no Brasil

Audiência na Câmara dos Deputados discutiu projeto de lei que aumenta a periodicidade de fiscalização dos equipamentos de incêndio em prédios residenciais e públicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública e reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano debateu a necessidade de inspeção periódica para prevenir incêndios

Especialistas alertaram nesta quarta-feira (7) sobre o risco de morte em incêndios prediais no Brasil. Em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o consultor da Frente Parlamentar Mista de Segurança contra Incêndio, Marcelo Lima, afirmou que só a existência de equipamentos não garante a segurança das pessoas se esses equipamentos não forem instalados e mantidos de maneira correta.

Já o professor de engenharia e coronel do Corpo de Bombeiros do estado de São Paulo, Cássio Armani, lembrou que, atualmente, a verificação desses equipamentos é realizada a cada cinco anos, no caso de prédios residenciais, e a cada três anos para prédios públicos. Segundo ele, esse tempo é longo demais para alguns dos equipamentos de combate a incêndios.

"Nós sabemos que, quando os corpos de bombeiros fazem a inspeção em um prédio qualquer no Brasil, eles têm uma fotografia daquele momento e não podem garantir que, em todos os dias subsequentes, o prédio mantenha as condições de segurança", declarou.

Análise do Inmetro
O representante do Inmetro na audiência, Wanius de Amorim, disse que é preciso trabalhar para que os equipamentos utilizados no combate a incêndios sejam normatizados pelo instituto, o que garantiria sua eficiência.

"O Inmetro não vai fazer a vistoria, que é do Corpo de Bombeiros. O Inmetro vai fazer uma regulamentação do material para que isso dê base para que os órgãos fiscalizadores possam atuar com o poder de polícia que eles têm", afirmou.

Projeto de lei
O deputado Vicentinho (PT-SP), autor de um projeto de lei que aumenta a periodicidade de fiscalização dos equipamentos de incêndio em prédios residenciais e públicos (PL 9399/17), explicou que o objetivo da proposta é justamente evitar que novos incêndios aconteçam, preservando a vida dos brasileiros. “Mais de 70 mil pessoas morrem ao ano vítimas de incêndio, além de uma quantidade imensa de feridos", disse o parlamentar.

Para Vicentinho, o maior ganho nessas alterações é justamente compartilhar a responsabilidade pela segurança também com os administradores e donos dos prédios, sejam eles comerciais ou residenciais. "Parece que só se faz [a fiscalização de equipamentos] se a polícia manda, se o corpo de bombeiros manda. Então, esse projeto visa à participação dos segmentos e a sua responsabilidade”, declarou.

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

O projeto já está pronto para ser votado em Plenário, em conjunto com proposições mais antigas que tratam do mesmo tema.

A audiência sobre prevenção a incêndios atendeu a sugestão de Vicentinho e da deputada Ana Perugini (PT-SP).

Íntegra da proposta:

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli

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