Ministro da Justiça antecipa pontos do Plano Nacional de Segurança Pública

01/12/2016 - 15:30  

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, antecipou alguns pontos do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) que deve ser anunciado pelo governo Michel Temer ainda neste ano. Moraes participa de audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados solicitada pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF) para debater a federalização da segurança no Distrito Federal.

Antes de entrar no tema específico da audiência, o ministro procurou detalhar o PNSP, que, segundo ele, vai se basear na experiência bem-sucedida de ações coordenadas e integradas verificadas durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. “Não será só um plano de intenções, mas um plano operacional, prático e efetivo. A integração da segurança pública é absoluta prioridade do governo Temer”, disse o ministro.

Segundo Moraes, o plano terá os seguintes focos principais: prevenção e repressão ao homicídio, a fim de reduzir as estatísticas que hoje registram 58 mil mortes violentas por ano; ação nas fronteiras contra tráficos (de armas, de drogas etc) e contrabando; e racionalização do sistema penitenciário, para reverter o quadro atual em que o Brasil “prende muito e prende mal, culpa de uma mentalidade cultural que se refletiu na mentalidade legal brasileira”.

Federalização
Na plateia, há vários policiais civil do DF que seguram cartazes com a frase “Federalização da PCDF já”. Eles argumentam que a corporação é remunerada atualmente por Fundo Constitucional, regulamentado por lei federal, mas gerido pelo governo distrital e sem o devido investimento no setor. Eles aguardam uma posição do ministro da Justiça sobre a reivindicação de federalização.

A audiência pública ocorre no plenário 1.

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Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Marcelo Oliveira