Proposta proíbe comercialização de canetas de raio laser verdes
Feixe de luz cega pilotos de avião momentaneamente
30/01/2013 - 10:34
A Câmara analisa novo projeto que proíbe a comercialização e a utilização de canetas de raio laser de cor verde e autoriza a utilização e venda de canetas de cor vermelha, desde que a potência seja inferior a um miliwatt. Pela proposta (PL 4564/12), do ex-deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), as proibições não se aplicam aos equipamentos destinados a fins industriais ou militares.
O projeto foi apensado ao PL 4506/98, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que tem a mesma finalidade e está pronto para ser votado em Plenário.
Citando reportagem do jornal Correio Braziliense de agosto do ano passado, o autor ressalta que, em 2012, foram registrados mais de mil relatos de uso de laser contra pilotos de helicópteros ou de aviões em diversos aeroportos do Brasil. “Essa prática, feita a título de brincadeira, geralmente durante as manobras de aproximação
para pouso, se constitui em um perigo imensurável para a segurança dessas aeronaves, expondo-as ao risco de acidentes graves, uma vez que o piloto atingido pelo feixe de raios laser fica momentaneamente cego”, alerta o deputado.
O texto prevê punição de dois a cinco anos de reclusão para quem descumprir a norma. No entanto, se o uso indevido do equipamento causar morte ou lesão corporal a pena será aumentada para reclusão de quatro a doze anos.
Reportagem- Oscar Telles
Edição- Mariana Monteiro
