Relações Exteriores aprova criação do Fundo Mercosul Cultural

05/12/2017 - 21:14  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 31/15, que cria o Fundo Mercosul Cultural (FMC) para financiar projetos e programas culturais que contribuam para fortalecer a integração do bloco.

O fundo será gerido por um organismo especializado, escolhido pelos ministros de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai a partir da Reunião dos Ministros da Cultura (RMC).

A RMC deverá apresentar relatório anual ao Conselho do Mercado Comum, órgão de condução política do Mercosul, sobre as atividades desenvolvidas com recursos do fundo.

O texto em análise chegou à Câmara dos Deputados por meio da Mensagem 550/12, do Executivo, e foi transformado em PDC pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Nos quatro primeiros anos do fundo, o Brasil contribuirá com 70% dos recursos, a Argentina com 27%, o Uruguai com 2%, e Paraguai com 1%.

Para a relatora na comissão, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), o sucesso da formação do Mercosul depende da compreensão de que a integração não é apenas econômica e comercial. O compartilhamento de experiências culturais e a produção cultural, inclusive conjunta, constituem-se em poderosos instrumentos de aproximação e de conhecimento recíproco”, disse.

Tramitação
O texto aprovado tramita em regime de urgência e ainda será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação. Como está em urgência, tem análise concomitante, e já foi aprovado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após análise das comissões, o projeto segue para votação em Plenário.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rosalva Nunes