Comissões aprovam acordo de cooperação educacional entre Brasil e Zâmbia

07/07/2017 - 09:51  

As comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, e de Educação aprovaram o acordo de cooperação educacional entre os governos do Brasil e de Zâmbia, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.

O acordo consta na Mensagem 450/15, do Poder Executivo, que foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo 560/16 pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O tratado é o primeiro instrumento assinado entre os dois países no campo da cooperação educacional, e estabelece como compromisso principal o fomento às relações entre as nações, com vistas a contribuir para o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis e modalidades.

A cooperação poderá incluir, de forma não exaustiva, o intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, além de programas e projetos desenvolvidos pelos ministérios de Educação de ambas as partes, como programas de bolsas de estudos

O parecer do relator na CCJ, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), foi pela constitucionalidade e juridicidade da matéria.

Na Comissão de Educação, o parecer do relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR), também foi favorável. “O acordo favorece a troca de ideias e experiências em benefício da educação e da ciência dos países celebrantes”, disse. Na visão dele, o texto também “contribui para que o Brasil se consolide como um ator com papel de liderança entre os países”.

Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e agora será analisada pelo Plenário.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein