Câmara analisa acordos internacionais nesta manhã
14/06/2017 - 09:46
O Plenário da Câmara está reunido e pode votar projetos que referendam acordos internacionais com diversos países.
Entre as propostas em pauta, está o PDC 389/16, que atualiza a convenção que criou a Agência Multilateral de Garantia ao Investimento (Miga), instituição pertencente ao Banco Mundial que conta com 156 países-membros, incluindo o Brasil.
A instituição trabalha em conjunto com seguradoras privadas para fornecer seguro associado a investimento estrangeiro que cubra o risco político. O seguro para risco político é comum em operações internacionais (como financiamentos e investimentos) que envolvam países com instabilidade política e econômica.
Também estão em pauta:
- o PDC 424/16, que ratifica acordo firmado entre o governo brasileiro e os Estados Unidos na área de transporte aéreo;
- o PDC 222/15, que aprova acordo de cooperação cultural e o governo de São Vicente e Granadinas;
- o PDC 296/15, que ratifica acordo na área da educação com o governo da Irlanda; e
- o PDC 430/16, que referenda acordo de cooperação educacional com a Eslovênia.
Acompanhe a reunião pelo WebCâmara.
Da Redação - ND