CCJ aprova acordo entre Brasil e Suécia na área de defesa
10/04/2017 - 15:13
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou acordo entre Brasil e Suécia na área de defesa (PDC 553/16), assinado em 2014. O relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), deu parecer pela constitucionalidade do projeto.
O acordo tem como objetivos:
- promover a cooperação entre os países em assuntos relativos à defesa, com ênfase nas
áreas de pesquisa e desenvolvimento, de apoio logístico e de aquisição de produtos e serviços de defesa;
- compartilhar conhecimentos e experiências adquiridas em operações das Forças Armadas, incluindo operações internacionais de manutenção da paz, bem como em uso de equipamento militar nacional e estrangeiro;
- compartilhar experiências nas áreas de ciência e tecnologia;
- promover ações conjuntas de treinamento e instrução militar, exercícios militares conjuntos, assim como intercâmbio de informações relacionadas a esses assuntos;
- colaborar em assuntos relacionados a sistemas e equipamentos no campo da defesa;
- cooperar em outras áreas no domínio da defesa que possam ser de interesse comum para ambos os países.
Conforme o texto, as formas de cooperação serão, entre outras, visitas mútuas de delegações de alto nível; intercâmbio de instrutores e de alunos de instituições militares de ensino; e participação em cursos teóricos e práticos, seminários, conferências, debates e simpósios em instituições dos países.
O acordo substitui o Memorando de Entendimento entre o governo do Brasil e o da Suécia sobre cooperação em assuntos relativos à defesa, de 2000, e o anexo aditivo a esse memorando, assinado no ano seguinte.
Tramitação
O acordo foi enviado pelo governo ao Congresso na forma de mensagem e transformada em projeto de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Agora, o texto, que tramita em regime de urgência, será analisado pelo Plenário da Câmara.
Reportagem – Lara Haje
Edição - Sandra Crespo
