Relações Exteriores discute tratado sobre comércio de armas
13/08/2015 - 09:23
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados debate em audiência pública hoje, às 10 horas, o Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).
Foram convidados para o debate:
- o chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores, João Marcelo Galvão de Queiroz;
- o chefe da Assessoria para os Setores Estratégicos de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general de divisão Aderico Visconte Pardi Mattioli;
- o delegado de Polícia Federal Tony Gean Barbosa; e
- o professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Gustavo Oliveira Vieira.
Redução da violência
O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que solicitou o debate e relata a matéria na comissão, assinala que o tratado, que regula o comércio internacional de armas, “na visão de várias organizações não-governamentais brasileiras e estrangeiras, impactará positivamente a redução da violência no mundo.”
O parlamentar afirma que o objetivo do debate é conhecer em detalhes as posições não apenas do Ministério das Relações Exteriores a quem cabe, inclusive, vetar a exportação de armas pela indústria brasileira para países ou regiões instáveis, como também dos ministérios da Defesa e da Justiça. “No âmbito da Defesa, precisamos discutir como o tratado interfere na Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar (Pnemem). Com a Justiça, queremos conhecer como a entrada indiscriminada de armas no País alimenta a violência nas grandes cidades.”
Em junho de 2013, o Brasil assinou sua adesão ao tratado, sinalizando a disposição do país em adotar as medidas necessárias para que este comércio seja conduzido de forma responsável. Assinaram o tratado 128 países-membros da ONU e 67 o ratificaram (até 04/05/2015). O tratado está em vigor desde 24 de dezembro de 2014, e a primeira conferência será realizada na Cidade do México, de 24 a 27 de agosto deste ano. “Precisamos discutir os vários aspectos desse tratado, considerando ser o Brasil um país pacífico, que busca na diplomacia a resolução de problemas, mas que internamente convive com situações alarmantes de violência urbana, em que cerca de 35 mil pessoas morrem a cada ano vítimas de armas de fogo.”
A reunião está marcada para o plenário 8.
Da Redação - RCA
