Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

03/04/2018 - 08h55

Congresso analisa vetos presidenciais nesta tarde

O Congresso Nacional reúne-se às 14h30 para analisar vetos presidenciais. A pauta inclui veto do presidente Michel Temer ao perdão de multas e encargos sobre as dívidas de produtores rurais. Trata-se do veto parcial ao projeto que originou a Lei 13.606/18, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para débitos acumulados com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Outro item da pauta é o veto total ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Refis das micro e pequenas empresas).

Agentes comunitários
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que, no dia 10 de abril, haverá outra sessão do Congresso para apreciação do veto parcial ao projeto que reformulou a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O projeto foi sancionado pelo presidente da República em janeiro, na forma da Lei 13.595/18, com uma série de pontos vetados, como a jornada semanal de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada.

Da Redação
Com informações da Agência Senado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

PAULO HENRIQUE MACHADO | 02/04/2018 - 12h45
PREVENÇÃO. SUGESTÃO DE PAUTA PROJETO DE LEI 7667/2014, SEGURANÇA NOS ÔNIBUS. ALERTA LUMINOSA VISUAL X, VEJA NA INTERNET E ENTENDA. PARA NÃO DEIXAR O CRIME ACONTECER, A ONDE AS MULHERES SÃO AS MAIORES VITIMAS, CONSTRANGIDAS E ETC... TODOS OS SISTEMAS HOJE NOS ÔNIBUS SÃO FRACASADOS DESDE 2008.NÃO SOU EU QUE ESTOU AFIRMANDO,ISTO SE ENCONTRA NA INTERNET,NÃO IMPEDI NENHUM CRIME. RESTANDO O PROJETO DE LEI 7667/2014. PODEMOS SALVAR VIDAS E EVITAR PREJUIZOS. PELO MENOS ESTOU FAZENDO A MINHA PARTE,JÁ QUE A SEGURANÇA PÚBLICA É UM DEVER DE TODOS AJUDAR.