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05/02/2018 - 19h01

Mensagem presidencial destaca retomada do crescimento e defende reforma da Previdência

Sessão Solene de Inauguração dos Trabalhos Legislativos de 2018
Congresso realizou sessão solene de abertura do ano legislativo

A retomada do crescimento econômico e a reforma da Previdência Social foram os pontos principais da mensagem presidencial lida nesta segunda-feira (5) na sessão solene do Congresso Nacional que inaugurou o ano legislativo.

A sessão foi comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia.

A mensagem do presidente da República, Michel Temer, trazida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, destacou indicadores econômicos considerados positivos no último ano, como a baixa da inflação, a queda da taxa Selic a 7% ao ano e a queda do risco-Brasil.

“Foram mais de R$ 142 bilhões em investimentos e virão mais ainda em 2018. Um país que vai bem tem condições de manter programas sociais”, afirma o texto da mensagem, listando execuções no programa Minha Casa, Minha Vida, o reajuste do Bolsa Família e a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Violência e saúde
O texto faz um balanço das ações de combate à violência, citando intervenções da Força Nacional e das Forças Armadas quando necessário no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

Em relação à saúde, o Poder Executivo diz que melhorou a gestão, economizou em atividades-meio para investir na prestação de serviços ao cidadão, com aumento do número de médicos, de agentes comunitários de saúde, de equipes de saúde da família e ampliação das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão Solene de Inauguração dos Trabalhos Legislativos de 2018
Presidente do Senado, Eunício Oliveira (E), e presidente da Câmara, Rodrigo Maia (D), na chegada ao Congresso

Trabalho
Na área trabalhista, a mensagem faz uma defesa das mudanças na legislação provocadas pela reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e novas regras de terceirização.

“Em nome do crescimento e do bem-estar do brasileiro atualizamos a legislação trabalhista. A nova lei da terceirização dá mais liberdade de contratação. A modernização trabalhista dá mais eficiência à economia, que também está sendo destravada”, afirma Temer, na mensagem encaminhada ao Congresso.

Previdência
Para 2018, o governo defende a reforma da Previdência Social, lembrando que ela “responde à mudança demográfica do País” e “corrige distorções e injustiças” e destacando que a equipe econômica já fez concessões com base no texto em tramitação na Câmara dos Deputados.

“O atual sistema é financeiramente insustentável e socialmente injusto, porque transfere recursos de quem tem menos para quem tem mais, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã”, argumenta a mensagem do Executivo.

Reforma tributária
Quanto à reforma tributária, a mensagem de Temer lembra que esse é outro ponto a ser tratado pelo Congresso neste ano com o objetivo de destravar a economia por meio da simplificação tributária.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

Luciene Teixeira | 06/02/2018 - 13h32
Concordo com os colegas, que assim como eu, estão indignados com tantas mentiras e regalias da classe política. Tanto a reforma trabalhista em vigor, qto a proposta da reforma da previdência, so visam prejudicar a classe trabalhadora e beneficiar bancos, empresários e os próprios políticos. As propagandas veiculadas na TV e radio, são totalmente enganosas. Temos o conhecimento sobre acordos, compra de votos e liberação de verbas para que os aliados politicos aprovem a reforma. As eleições estão chegando, e muitos de nos eleitores estamos dispostos a mudar isso, e a mudança sera na urnas!!
André Sarmanho | 06/02/2018 - 11h24
Governo defende a reforma da Previdência para corrigir distorções e injustiças.Se essa reforma fosse mesmo para corrigir distorções,injustiças e excessos seria muito boa,mas,todos sabemos,que não vai corrigir nada,só vai transformar os trabalhadores em almas penadas escravas que vão morrer de fome por estarem velhos,desempragado e sem previdência nem assistência social.Essa estória desse governo é pura mentira,pois a população,quase toda,está ficando idosa e vai morrer daqui a no máximo 20 anos.Só Mentiras,mentiras e mais mentiras vindas desse presidente não eleito,ilegítimo para governar.
Erasmo Neto | 06/02/2018 - 09h16
"O atual sistema é financeiramente insustentável e socialmente injusto,...".Concordo com base na matemática: a renda média do povo;quando consegue trabalhar é de quanto?A renda dos eleitos pelo povo?Pior se estudarmos,a renda das famílias de alguns dos eleitos.Conversa fiada,não convence mais o povo alfabetizado com capacidade para calcular.Os partidos estão nas três esferas de governo e permitem diversos abusos contra o povo,ex: sobem impostos, o preço dos serviços,criam taxas,estaduais e municipais.Somando a aposentadoria com mais o salário de Presidente ambas pagas pelo povo;quanto recebe?