Regras sobre órgãos provisórios de partidos são questionadas em Plenário
20/09/2017 - 20:41
O PT quer retirar da PEC 282/16 a determinação de que os partidos têm autonomia para estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes e provisórios.
Essas direções provisórias ocorrem geralmente depois de intervenção do diretório nacional e foram questionadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu prazo para o fim das comissões provisórias.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), ao incluir esse dispositivo na Constituição, o texto dá poder aos dirigentes nacionais. “Essa introdução dá condições de que todos os diretórios nos municípios sejam eternamente comissões provisórias, comandados por dirigentes biônicos”, disse. “Queremos democracia interna nos partidos, que os filiados tenham poder nos municípios”, emendou.
A proposta foi defendida pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). “Os partidos precisam ter autonomia, precisa decidir a sua regra e o seu caminho”, afirmou.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira