Câmara aprova proposta que facilita adoção de crianças e adolescentes
04/09/2017 - 21:43
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) o substitutivo do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) ao Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente para agilizar procedimentos relacionados à destituição de poder familiar e à adoção de crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado.
Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
O substitutivo, apresentado em Plenário, disciplina vários aspectos do processo de adoção, como prazos mínimos e máximos do estágio de convivência – quando os candidatos a adotar uma criança convivem com ela por determinado período.
Em relação ao estrangeiro que queira adotar uma criança ou adolescente brasileiro, o texto exige que o postulante seja de um país signatário da Convenção de Haia, sobre proteção da criança e protocolos de adoção internacional.
Quanto à amamentação no ambiente de trabalho, a proposta garante dois períodos de meia hora cada um para esse ato.
O relator agradeceu à participação de vários partidos, deputados e deputadas e do Ministério da Justiça pelo trabalho em torno do texto. “Sem eles seria impossível chegar à redação a qual chegamos”, afirmou.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira