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09/08/2017 - 21h04 Atualizado em 10/08/2017 - 13h55

Relatório final da reforma política aumenta recursos de fundo para custear eleições a partir de 2018

A estimativa é que o fundo previsto na proposta receba cerca de R$ 3,6 bilhões no ano que vem

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Reunião de votação da Comissão de Reforma Política, deputado Vicente Candido
Candido propôs o fim do suplente de senador. Os eleitos em 2018 terão como suplentes os candidatos a deputado federal mais votados no mesmo partido ou coligação do senador eleito

O texto apresentado nesta quarta-feira (9) pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), dobra os recursos públicos destinados ao financiamento das eleições.

O deputado aumentou de 0,25% da receita líquida para 0,5% da receita os recursos orçamentários destinados ao Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que vai custear as campanhas eleitorais. Candido apresentou nesta quarta-feira um novo parecer que altera pontos do que foi divulgado em julho

A estimativa é que o fundo previsto na proposta receba cerca de R$ 3,6 bilhões no ano que vem.

O parecer também determina que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão dividos os recursos para o custeio das eleições.

A versão anterior estabelecia o valor de 0,5% na receita corrente líquida apenas nas eleições de 2018, diminuindo esse percentual para 0,25% a partir dos pleitos seguintes.

Fim de suplentes
O relator propôs ainda o fim do suplente de senador. Quem vai assumir a cadeira no caso de licença, morte, renúncia ou cassação do senador será o candidato a deputado federal inscrito como primeiro da lista preordenada do mesmo partido e da mesma circunscrição do titular.

Os senadores eleitos em 2018 terão designados como suplentes os candidatos a deputado federal mais votados no mesmo partido ou coligação do senador eleito.

Datas da posse e da eleição
Vicente Cândido também propôs a mudança da data da posse do Presidente da República e dos governadores, que hoje são empossados no dia 1º de janeiro.

Outra mudança de última hora impacta na data das eleições. O segundo turno seria no terceiro domingo após o primeiro turno. Atualmente, o 2º turno ocorre no último domingo após o 1º turno. 

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Regina Céli Assumpção

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Comentários

Eduardo | 11/08/2017 - 18h01
Que valor ABSURDO. Dá mais de R$ 100.000 por candidato (de acordo com os números da eleição de 2014). Com tanta tecnologia, o governo poderia criar meios de divulgação dos candidatos e partidos, os quais estariam dispostos em todo o Brasil, gastando uma fração disso. Dá para imprimir um jornal para todos, dá para fazer um portal com espaço para cada campanha, enfim, existe multiplas formas de promover as eleições honestamente e sem esse custo, afinal, todos mudo já vai votar mesmo!!! Com uns 5 milhões vc consegue um resultado eficaz e econômico. O resto, põe para custear a saúde e educação
antonio carlos cohen | 11/08/2017 - 08h52
Vejam com o sistema anterior do financiamento a corrupção catou perto de 5 bolhões em caixa 2. Agora com financiamento publico o caixa 2 vai a mais 15 bilhões. Creio que é melhor o financiamento via partido politico com arrecadação diretamente de pessoas físicas identificadas e depositadas no Banco do Brasil ou Caixa Econômica em contas vinculadas ao Tribunais Eleitorais. de forma que a entidade bancaria informaria mensalmente os movimentos destas contas aos tribunais que fariam conciliação com as prestações de contas de despesas eleitorais e a distribuição a cada candidato.
roberto cassaniga | 11/08/2017 - 08h37
TRISTE ver que os interesses da sustentação desses políticos massacre VIDAS de inocentes brasileiros!