Câmara dos Deputados poderá ter Secretaria da Juventude
21/07/2016 - 15:55
A Câmara dos Deputados analisa a criação de uma Secretaria da Juventude na estrutura da Casa. A medida está prevista no Projeto de Resolução 21/15, do deputado JHC (PSB-AL), que altera o Regimento Interno da Câmara.
Conforme o texto, a futura secretaria, se criada, atuará em benefício da juventude brasileira, transformando a Câmara em um centro de debate dos interesses, dos direitos e dos deveres dos jovens.
Caberá à Secretaria da Juventude:
- incentivar a participação de jovens nos órgãos e nas atividades da Câmara:
- fiscalizar e acompanhar programas do governo federal voltados à juventude;
- cooperar com organismos nacionais e internacionais;
- promover pesquisas e estudos; e
- atender autoridades, entre outras tarefas.
O secretário poderá ainda usar da palavra, por cinco minutos, durante as comunicações de lideranças no Plenário. Também poderá participar da reunião de líderes, com direito a voz e voto.
Composição
A Secretaria da Juventude será composta por um secretário e três secretários adjuntos, eleitos no início do primeiro e do terceiro anos de uma legislatura, para mandato de dois anos.
Os secretários adjuntos deverão pertencer a partidos distintos e terão a designação de primeiro, segundo e terceiro secretário a fim de, nessa ordem, substituir o secretário em seus impedimentos.
A primeira eleição para composição da Secretaria da Juventude será realizada em até 15 dias após a entrada em vigor da resolução, se ela for aprovada.
Inspiração na Secretaria da Mulher
Inspirado na criação da Secretaria da Mulher, na estrutura da Câmara, o deputado JHC pretende conferir o mesmo tratamento às necessidades da juventude. O mercado brasileiro, na avaliação do parlamentar, repele a juventude e a percebe como inimiga.
“As autoridades públicas não percebem que a melhor maneira de evitar a morte violenta de jovens e adolescentes consiste em criar condições para que ocupem espaço social”, afirma o parlamentar.
“A mesma energia demonstrada pela combinação da atuação entre Parlamento e Executivo para identificar e enfrentar dificuldades relacionadas à desigualdade imputada ao gênero feminino deve e pode ser aproveitada na questão da juventude”, defende JHC.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela Mesa Diretora e também pelo Plenário.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo
