Política e Administração Pública

Sessão é marcada por obstrução de seis partidos de oposição

24/11/2015 - 23:23  

A votação da Medida Provisória 691/15, que autoriza a União a vender imóveis e terrenos de marinha, foi marcada pelo movimento de obstrução de seis partidos de oposição – PSDB, DEM, Rede, PSB, Psol e PPS. Os líderes desses partidos anunciaram que não participarão mais das reuniões de lideranças e vão tentar impedir todas as votações enquanto Eduardo Cunha estiver à frente da Câmara.

A decisão, tomada em reunião nesta terça-feira (24), é resposta a um fato ocorrido na quinta-feira passada, quando a Mesa, então presidida pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), decidiu anular a reunião do Conselho de Ética destinada à leitura do parecer preliminar da representação contra Cunha. Depois de protestos dos parlamentares, a decisão acabou suspensa por Cunha.

Os parlamentares de oposição, no entanto, afirmam que ainda não superaram o mal-estar criado pela decisão da Mesa. Os líderes oposicionistas anunciaram que vão se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para formalizar uma representação contra Cunha.

Eles cobram o afastamento do presidente da Câmara. “As oposições, de forma suprapartidária precisam, em definitivo, afastar o presidente da Câmara, para que o processo transcorra no Conselho de Ética sem nenhum tipo de contaminação, muito menos a da autoridade do presidente da Câmara”, afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Posição do governo
Para o governo, no entanto, a oposição aproveita a situação para inviabilizar os projetos do ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff, como a medida provisória que permite a venda de terrenos da União. Foi a avaliação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Parte da oposição se movimenta pela questão da ética na política, mas, para parte dela, a motivação é impedir a pauta do governo”, afirmou.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ressaltou que, na sua avaliação, a mudança na postura da oposição está vinculada aos pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidente.

“O PSDB, o Democratas e o PPS passaram o ano inteiro fazendo juras de amor ao presidente Eduardo Cunha, declararam fidelidade, na alegria e na tristeza, compartilharam as MPs, as relatorias, as presidências de comissões e, enquanto entenderam que essa aliança era uma chance de viabilizar o impeachment contra a presidenta, se mantiveram nessa postura”, criticou.

Posição do PSDB
O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), reconheceu que a oposição teve afinidade com Cunha enquanto alimentava a possibilidade de andamento de um pedido de abertura de processo de impeachment da presidente.

Sampaio afirmou, no entanto, que pesou contra Cunha a decisão da última quinta-feira. “Na semana passada, tentou valer-se do próprio cargo para criar problemas com o Conselho de Ética. Usou do seu poder como presidente desta Casa para viabilizar-se, quando deveria usar essa estrutura de poder para viabilizar o País”, afirmou.

O debate gerou momentos de tensão. Houve bate-boca entre os deputados Carlos Sampaio e Silvio Costa (PSC-PE). Costa também criticou a oposição por ter mudado de posição em relação ao apoio a Cunha.

Silvio Costa disse que sempre foi opositor do presidente da Câmara, mas, nem por isso, estava inviabilizando a votação das propostas do ajuste fiscal. Ele afirmou que se sentiu ofendido por parte do discurso de Sampaio, em que ele diz que jogaria no lixo as palavras de certos parlamentares. E partiu para a acusação, afirmando que Sampaio teve as contas rejeitadas e não teria “moral” para questionar o governo.

Sampaio rebateu, afirmando que não houve rejeição de suas contas.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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