Plenário aprova projeto que prevê combate ao infanticídio em áreas indígenas
26/08/2015 - 19:31
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 361 votos a 84 e 9 abstenções, o Projeto de Lei 1057/07, na forma de emenda do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas.
No momento, está em análise destaque do PPS que pretende excluir do texto o enquadramento no Código Penal dos indígenas que praticarem atos contra a vida ou a saúde dos integrantes da comunidade.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli