Agenda do dia
21/05/2015 - 07:58
8h30
Frente Parlamentar Mista do Setor Químico
Café da manhã para discutir a indústria brasileira de cloro.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 5921/01, que disciplina a propaganda de produtos infantis.
Foram convidados o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, José Elaeres Marques Teixeira; e a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Elici Maria Checchin Bueno; entre outros.
Plenário 1
9 horas
Frente Parlamentar do Programa Proantar da Marinha do Brasil
Relançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação de propostas, entre elas o projeto que tipifica o crime de enriquecimento ilícito de servidores e agentes públicos (PL 5586/05).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o ajuste fiscal e seus impactos econômicos.
Foram convidados o economista Mansueto de Almeida e o consultor econômico, Raul Velloso.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a crise da indústria naval no Brasil.
Foram convidados o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; e o presidente do Sindicato da Indústria Naval Brasileira, Ariovaldo Santana da Rocha.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as políticas públicas de prevenção, tratamento e combate à obesidade.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-substituto da Coordenação de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Augusto Fernandes Nilson; e a representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine.
Plenário 7
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Fundo de Financiamento Estudantil.
Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar; e a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios.
Plenário 8
9h30
Comissão especial sobre a escolha de Ministro do STF (PEC 473/01)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o desembargador e Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, Sebastião Coelho; subprocurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet; e o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho.
Plenário 11
9h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento do Semiárido Nordestino; e Comissão externa Seca no Semiárido Nordestino
Audiência pública sobre as causas climáticas e impactos socioeconômicos do fenômeno da seca.
Foram convidados do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal do MCTI, Paulo Nobre; representando o CPTEC/INPE o presidente da FUNCEME, Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins e o técnico em planejamento e pesquisa do IPEA, Guilherme Mendes Rezende.
Plenário 15
9h30
CPI do Sistema Carcerário Brasileiro
Audiência pública com o presidente do sindicato dos agentes de segurança penitenciária de São Paulo, Daniel Aguiar Grandolfo; o presidente do sindicato dos agentes de escolta e vigilância penitenciária de São Paulo, Antônio Pereira Ramos; e o presidente do sindicato dos servidores públicos do sistema penitenciário paulista, Gilson Pimentel Barreto; entre outros.
Plenário 6
9h30
CPI Petrobras
Audiência pública e votação de requerimentos.
Depoimento do vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino.
Plenário 2
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial do Rádio Digital
Instalação e eleição da subcomissão.
Sala de reuniões da comissão
10 horas
CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres
Votação de requerimentos e audiência pública sobre o programa Juventude Viva do governo federal.
Foram convidados o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes.
Plen[ario a definir
10 horas
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)
Audiência pública sobre Família - desafios e atualidades.
Foram convidadas, entre outras, a diretora do Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioética do Hospital São Francisco de Assis, Elizabeth Kipman Cerqueira; e a coordenadora Nacional do Ministério para as Famílias da Renovação Carismática Católica no Brasil, Cleusa Vieira Bombonati.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir os desdobramentos no mercado de ações por causa da crise na Petrobrás, bem como prestar informações a respeito de outros processos em andamento na Comissão de Valores Mobiliários.
Foram convidados o presidente da CVM, Leonardo Gomes Pereira; e a procuradora-chefe da CVM, Julya Sotto.
Plenário 4
10 horas
Comissão especial sobre a execução da Dívida Ativa (PL 2412/07)
Audiência pública sobre a execução da dívida ativa da União.
Foram convidados entre outros o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz Fernando Marcelo Mendes e o professor da Universidade de São Paulo/USP, Heleno Torres.
Plenário 3
10 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Cultura; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
12º Seminário LGBT do Congresso Nacional: "Nossa vida d@s outr@S".
Empatia, a verdadeira revolução.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão especial sobre despesa com pessoal na Área de Saúde (PLP 251/05)
Audiência pública sobre o PLP 251/05 que aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% dos recursos financeiros destinados à saúde.
Foram convidados o subsecretário de planejamento e orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bomfim Rosendo; presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza e o secretário executivo do Conselho Nacional de Saúde, José João Lanceiro da Palma entre outros.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre os projetos e ações prioritários do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Foi convidado o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.
Plenário 16
10 horas
Comissão especial sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil
Apresentação dos Relatórios Parciais.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Especial sobre Demarcação de Terras Indígenas (PEC 215/00)
Votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Secretaria da mulher da Câmara e a ministra da secretaria de políticas para as mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci.
Coletiva sobre reforma política.
Café do Salão Verde
10h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste
Instalação e eleição da subcomissão.
Sala de reuniões da comissão
10h30
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
Reinstalação da frente e reunião com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos e CT&I.
Foram convidados o secretário da Ciência e Tecnologia das unidades da Federação, diversos parlamentares e o Fórum CT&I.
Auditório Freitas Nobre
11h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura no Brasil
Instalação e eleição da Subcomissão.
Sala de reuniões da comissão
14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Educação
Subcomissão do Plano Nacional de Educação
Reunião da Subcomissão Permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
Apresentação e discussão do plano de trabalho.
Plenário a definir