Plenário aprova 12 emendas ao projeto da biodiversidade
27/04/2015 - 21:00
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou as 12 emendas do Senado aceitas pelo relator do projeto de lei da biodiversidade (PL 7735/14), deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
Entre as emendas aprovadas destaca-se a que exclui a possibilidade de empresas jurídicas sediadas no exterior e sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa científica e tecnológica conseguirem autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado.
O projeto simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles.
Os deputados ainda votarão as emendas que tiveram parecer contrário do relator e destaques ao projeto.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
