Agenda da semana
23/03/2015 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (23)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (24)
9h30
EcoCâmara
Mesa redonda para debater :“Água, Sustentabilidade e Pensamento Sistêmico: a gestão além da crise”.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma a Prisco Viana.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão especial sobre a reforma política
Apresentação pelo relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), da proposta de desmembramento da PEC 352/13, em análise na comissão.
Plenário 6
10 horas
CPI da Petrobras
Reunião de trabalho interna.
Local a definir
14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre o desmatamento e a exploração ilegal de madeira na Amazônia Legal.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini; o procurador da República do Ministério Público Federal Bruno Valente; e o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Jair Schimitt.
Plenário 8
14 horas
Bancada do PMDB
Reunião da bacada.
Local a definir
14h30
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a PEC da Maioridade Penal (PEC 171/93).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho; e a subprocuradora-geral da República e representante da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Raquel Dodge.
Plenário 1
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a identificação e delimitação de terras indígenas no Brasil.
Foi convidado o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo.
Plenário 6
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir denúncias de doutrinação política e ideológica nas escolas.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pácios; o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários, Paulo Antonio Gomes Cardim; e o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Trajano Sousa de Melo.
Plenário 10
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre os impactos sociais referentes à edição de medidas provisórias.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - 10ª Região (DF e TO), juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto; e a assessora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Lilian Marques..
Plenário 3
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a lei do ProSUS - Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que atuam na Área da Saúde (Lei 12.873/13).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti; e o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança substituto da Receita Federal, Frederico Igor Leite Faber.
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para obter esclarecimentos sobre denúncias de fraudes envolvendo o seguro-desemprego.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do Tribunal de Contas da União, Fábio Granja Barros; o presidente da Força Sindical, Miguel Torres; e o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah.
Plenário 2
14h30
Comissão especial sobre a transposição do rio São Francisco
Audiência pública para discutir a situação das obras do projeto.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; o diretor da área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Eduardo Motta; e a secretária executiva da área, Kênia Marcelino.
Plenário 12
14h30
Comissão especial sobre a reforma política
Audiência pública com os cientistas políticos Jairo Nicolau e Murilo de Aragão.
Plenário 9
14h30
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)
Definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
CPI da Petrobras
Votações de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre a instituição do Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião para eleição do 3º vice-presidente; definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir o aumento da energia elétrica.
Foi convidado o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino.
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação de projetos, entre eles o PL 7469/14, que prorroga a atual política de correção do salário mínimo até 2019; e propostas relacionadas ao setor de segurança pública.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Reunião para divulgação da agenda do quadriênio 2015/2018 e abertura dos trabalhos da frente.
Foram convidados representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde.
Plenário 7
17 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras
Lançamento da frente.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (25)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; WWF Brasil e outras ONGs ambientalistas
Café da manhã para debater o desmatamento na Amazônia; e assinatura do termo de adesão “A Hora do Planeta 2015”, que ocorrerá em 28 de março, entre 20h30 e 21h30.
Auditório Freitas Nobre
8h30
Frente Parlamentar Mista da Água
Lançamento da frente.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
8h30
Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada, com a Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União.
Sala da Presidência da CFT
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, para discutir os planos, programas e projetos do ministério; e eleição do 3º vice-presidente.
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação dos consultores de Orçamento da área da Seguridade Social; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão Geral
Debate sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para apresentar e prestar esclarecimentos sobre o Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2015/2016; sobre a proposta de Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal/RIISPOA; seguro rural; fitossanidade e contrabando de produtos; e defesa sanitária.
Foi convidada a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião para eleição do 3º vice-presidente; e deliberação de requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12
10h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o acordo de leniência entre empresas envolvidas na Operação Lava Jato e o governo federal.
Foram convidados o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; e o procurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União, Paulo Bugarin.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a liberação de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados representantes da Caixa Econômica Federal; da Secretaria Nacional da Receita Federal; do Tesouro Nacional; do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção.
Plenário 16
13h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a agenda para subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado.
Foram convidados representantes de entidades da sociedade civil; movimentos sociais; e agentes públicos com atuação em direitos humanos.
Plenário 9
14 horas
Comissão especial sobre o Código de Mineração (PL 37/11)
Audiência pública com representantes do setor produtivo; dos municípios e estados mineradores; e do Departamento Nacional de Produção Mineral.
Local a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista sobre a MP 664/14
Medida provisória que estabelece novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte.
Reunião para definição do plano de trabalho da comissão.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 665/14
MP que estabelece novas regras para concessão do seguro-desemprego e do abono salarial.
Reunião para definição do plano de trabalho da comissão.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão especial sobre o Pacto Federativo
Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10
14h30
Comissão especial sobre a paralisação nacional dos caminhoneiros
Votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre o Supersimples (PLP 25/07)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre a Lei das Licitações (Lei 8.666/93)
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre o cancelamento das refinarias Premium 1 e 2 no MA e CE
Audiência pública para debater os motivos que levaram ao cancelamento da construção das refinarias.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos; e os representantes do Sindipetro PA/AM/MA/AP, Ascendino Dias Filho; e da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), Fábio Lopes de Azevedo.
Local a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Instalação e eleição do presidente da comissão.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (26)
8 horas
Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico
Café da manhã.
Sala Vip do 10º Andar do anexo 4
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre alimentação saudável nas escolas.
Foram convidados representantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Ministério da Educação; do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; e do Conselho Federal de Nutricionistas.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para propor medidas ao Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma, criado em 2010 no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Carlos Fernandes Xavier; e o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Pará, Francisco de Assis Solidade da Costa.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino; e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp;
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
CPI para investigar o sistema carcerário brasileiro
Instalação da Comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
10 horas
CPI para apurar a morte e desaparecimento de jovens negros e pobres
Instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
10 horas
Frente Parlamentar Mista do Esporte
Lançamento de frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão Geral
Exposição do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (27)
8h30
Comissão especial sobre a reforma política
Seminário.
Assembleia Legislativa de Goiás
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário.
Auditório da Assembleia Legislativa de Sergipe
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Plenário Ulysses Guimarães