Mesa rediscute decisão sobre passagens para cônjuges
03/03/2015 - 11:51
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados já está reunida para rediscutir a decisão de permitir a compra de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares.
“Estamos sempre subordinados à vontade da opinião pública. E se nós fizemos algo que a repercussão não está positiva, cabe a nós fazermos mea culpa e corrigirmos”, afirmou ontem o presidente da Casa, Eduardo Cunha.
Cunha irá propor uma regra para os parlamentares não poderem comprar passagens para cônjuges. As exceções deverão ser solicitadas pelo parlamentar a partir de justificativa com critério a ser definido pela Mesa.
Pela decisão que deve ser rediscutida, os deputados podem utilizar o valor da cota para pagar a passagem aérea dos seus cônjuges, desde que o trajeto seja entre o estado de origem e Brasília. Até essa decisão, os bilhetes aéreos só podiam ser emitidos para os deputados e seus assessores de gabinete.
Para que o cônjuge possa usar o benefício, o deputado teria que apresentar requerimento, com justificativa, a ser avaliado pela 3ª Secretaria da Mesa – órgão responsável pelo controle de emissão de passagens na Câmara.
Sem cabimento
Cinco partidos (PT, PSDB, Psol, PCdoB e PPS) já tinham anunciado que abririam mão do uso da verba para cônjuges. “Eu fiquei muito feliz de o presidente da Câmara voltar atrás. Porque não tinha o menor cabimento, era inexplicável que dinheiro público viesse a custear passagem de esposas e maridos de parlamentares”, afirmou o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).
O partido entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o pagamento. Na sexta-feira passada, o ministro do STF Teori Zavascki negou a liminar do PSDB sobre as passagens e pediu mais informações para a Câmara sobre a questão.
Novo anexo
O presidente também negou que seria construído um shopping com recursos públicos em um futuro anexo da Câmara dos Deputados, como foi noticiado na semana passada. “Isso [a construção do anexo] é uma coisa que está em estudo, e o shopping não vai ser construído com dinheiro da Casa. O shopping é a forma de viabilizar a participação da iniciativa privada para bancar a obra da Câmara”, disse.
Segundo Cunha, a proposta do anexo 5, uma de suas promessas de campanha, ainda está em estudo e a ideia é buscar uma parceria com a iniciativa privada para a construção do prédio, que deve abrigar mais gabinetes para os parlamentares. O presidente voltou a afirmar que há recursos já reservados para as obras.
A reunião para rediscutir as regras das passagens aéreas está sendo realizada na sala de reuniões da Mesa Diretora.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo
