Política e Administração Pública

Líderes do governo, do DEM e da Minoria fazem avaliação do ano legislativo

Aprovação do PNE, do Marco Civil da Internet e do Código de Processo Civil, entre outras, foram ressaltadas.

17/12/2014 - 20:20  

Lucio Bernardo Jr. - Câmara dos Deputados
Dep. Henrique Fontana (PT-SP) concede entrevista
Henrique Fontana:

Apesar do ambiente tenso, sobretudo no período eleitoral, os líderes do governo, do DEM e da Minoria fizeram avaliação positiva do ano legislativo. Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (17), o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), elogiou o desempenho da base aliada, sobretudo nas matérias orçamentárias.

Segundo Fontana, eventuais discordâncias da base aliada nas votações ao longo do ano foram motivadas pelo que ele chamou de "contradições do dia-a-dia, da democracia e da vida parlamentar". Para ele, a base "respondeu muito bem" neste fim de ano: "Conseguimos votar um conjunto de projetos muito importantes”.

Na avaliação do parlamentar, o principal projeto aprovado “foi a correção da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a mudança do superavit primário para garantir o ritmo dos investimentos públicos em obras de infraestrutura e outras obras do PAC; e também garantir essa política econômica que está mantendo o Brasil com o melhor nível de emprego de sua história, em um período em que as economias do mundo inteiro enfrentam fortes crises de desemprego."

Entre outras matérias importantes aprovadas neste ano, o líder do governo citou o novo marco civil da internet (Lei 12.965/14) e o Plano Nacional da Educação (Lei 13.005/14), que já viraram leis, e o novo Código de Processo Civil, cuja aprovação pelo Senado foi concluída hoje e ainda aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Embates eleitorais

Gustavo Lima
Mendonça Filho
Mendonça Filho: foi um ano curto por conta do processo eleitoral, mas positivo nos aspectos de matérias relevantes aprovadas.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), também concedeu entrevista nesta quarta. A avaliação dele é positiva, mesmo diante do tom elevado do período eleitoral, segundo Mendonça.

"Foi um ano mais curto por conta do processo eleitoral, mas positivo nos aspectos de matérias relevantes aprovadas; dos embates com relação a todas as denúncias envolvendo a Petrobras, na CPMI, o que proporcionou a inserção do Legislativo na apuração das irregularidades e das práticas de corrupção na empresa”, ressaltou.

“Como a reeleição da presidente Dilma se deu com uma margem muito estreita, demonizando o discurso de seu adversário, isso acirrou o pleito e se refletiu na retomada dos trabalhos no Parlamento", acrescentou Mendonça.

Impropriedades do governo
Em discurso no Plenário do Congresso Nacional, também nesta quarta, o líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), ressaltou que a oposição, ao longo do ano, manteve postura clara contra o que chamou de "impropriedades do governo", sem deixar de votar matérias do interesse do País.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Newton Araújo

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