Agenda da semana
28/10/2014 - 08:00
TERÇA-FEIRA (28)
9 horas
Entidades representativas dos servidores públicos; e gabinete da deputada Alice Portugal
Encontro da Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos do Servidor Público e do Serviço Público em prol da votação das PECs 339/09 (adicional noturno aos policiais e bombeiros), 555/06 (fim da contribuição dos inativos) e 170/12 (proventos integrais ao servidor aposentado por invalidez) e pela licença classista remunerada. O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião das lideranças partidárias da comissão para discutir a pauta de votações do colegiado.
Sala da Presidência da comissão.
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator dos processos em desfavor do deputado Luiz Argôlo (SD-BA); leitura, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Paulo Freire (PR-SP), relator do processo em desfavor do deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ).
Plenário 11
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação do recurso do deputado André Vargas (PT-PR) contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a sua cassação. O recurso teve parecer negativo do relator na CCJ, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ).
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de propostas, entre elas o relatório preliminar do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 652/14
A medida provisória cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Apreciação do plano de trabalho.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Reunião de Líderes
Reunião para definir a pauta da semana.
Sala da presidência
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária que tem a pauta trancada pelo Projeto de Lei 7735/14, que cria novas regras sobre pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados. Logo após, haverá sessão extraordinária para votar diversas propostas, entre elas a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares (358/13).
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Centro Cultural da Câmara
Inauguração oficial da exposição Café do Brasil.
Salão Negro
17 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento do livro "Reforma Política - o debate inadiável", de autoria de Murillo de Aragão, mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia pela UnB.
Salão Nobre
18 horas
Comissão externa de investigações sobre a SBM Offshore e a Petrobras
Reunião para dicutir assuntos internos.
Plenário 13
QUARTA-FEIRA (29)
9 horas
Plenarinho
Projeto Câmara Mirim.
Simulação da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com os deputados mirins.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Lançamento do livro Análise da Seguridade Social em 2013, pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e votação de relatórios e outras proposições.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Eleição dos homenageados com o prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2014.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Análise das sugestões de emendas a serem apresentadas ao projeto da LDO 2015.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h15
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 656/14
Medida provisória que prorroga isenções tributárias e estimula o crédito imobiliário.
Instalação da comissão e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h10
Comissão Mista sobre a MP 657/14
A medida provisória reorganiza as carreiras de servidores efetivos da Polícia Federal para tornar privativo de delegado da classe especial (último nível da carreira) o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Instalação da comissão e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
CPMI da Petrobras
Depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos principais envolvidos no esquema que teria desviado R$ 10 bilhões da estatal.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPMI da Petrobras
Depoimento do diretor de Abastecimento da Petrobras, Jose Carlos Cosenza.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão especial sobre Terrenos de Marinha (PL 5627/13)
Votação do parecer do relator, deputado José Chaves (PTB-PE).
Plenário 11
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão especial sobre indicação de integrantes do Ministério Público e advogados nos tribunais (PEC 204/12)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Câmara dos Deputados; Sesc; e Zit Editora
Cerimônia de abertura da exposição “Juntos, Dizemos Não ao Crack e Outras Drogas!”, do artista plástico e educador Daniel Azulay.
Hall do auditório Nereu Ramos
QUINTA-FEIRA (30)
9 horas
Plenarinho
Projeto Câmara Mirim 2014.
Deputados mirins, alunos de escolas públicas e particulares participarão de sessão mirim para discussão e votação de projetos por eles apresentados.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os desafios dos portadores de anemia falciforme.
Foram convidados a presidente do Centro Infantil Boldrini de Campinas, Silvia Brandalise; a representante da Federação Nacional das Associações de Doença Falciforme (Fenafal) Maria Zenó Soares da Silva; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
10 horas
Diretoria Geral da Câmara
Palestra "Servidor no Legislativo: a Experiência de Portugal", com a secretária-geral do Parlamento português, Adelina Sá Carvalho.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Diretoria de Recursos Humanos e Departamento Médico da Câmara
Bate-papo: "Mitos e verdades sobre os alimentos" e "Rotulagem nutricional dos alimentos", com a nutricionista do Departamento Médico (Demed) Aline Brandão Mariath.
Plenário 3
14h30
Diretoria de Recursos Humanos e Departamento Médico da Câmara
Orientações sobre postura adequada no trabalho; aferição de pressão arterial e da glicemia capilar; e avaliação do IMC. Essas atividades acontecem no estande de atendimento do Departamento Médico (Demed).
Hall da Taquigrafia
16 horas
Diretoria de Recursos Humanos
Palestra "Educação financeira para as diferentes fases da carreira", com o analista legislativo do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (Defin) da Câmara, Henrique Cintra Ribeiro.
Plenário 4
SEXTA-FEIRA (31)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Plenário
Sessão solene em homenagem ao Dia do Servidor Público.
Plenário Ulysses Guimãres