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03/10/2014 - 10h30

Casamento gay e definição de família causam polêmica entre candidatos

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A garantia de direitos sociais a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTTs) é um dos temas de maior visibilidade nas propostas de governo dos candidatos Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Aécio Neves (PSDB), Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (Psol). Pastor Everaldo (PSC) é a voz dissonante desse grupo ao sustentar os “laços morais” da família.

Algumas das medidas defendidas por presidenciáveis na área dos direitos humanos estão previstas em projetos em tramitação na Câmara dos Deputados. Temas como união entre pessoas do mesmo sexo e a definição de família têm causado polêmica.

Casamento
O casamento gay e a criminalização da homofobia são defendidos por Eduardo Jorge e Luciana Genro. O candidato do PV também se compromete em viabilizar a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Pastor Everaldo, por sua vez, defende como legítima família a união entre o homem e a mulher.

Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga todos os cartórios brasileiros a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obriga a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Porém, não há nenhuma lei no País que regulamente o assunto.

Na Câmara, a união estável de casais homossexuais é analisada por meio do Projeto de Lei 580/07, do ex-deputado Clodovil Hernandes, já falecido, que tem a finalidade de regulamentar o contrato civil de união homoafetiva. Sobre a mesma matéria, tramita o PL 4914/09, da deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS) e outros, que dispõe sobre a equiparação entre a união estável heterossexual e a homossexual, exceto quanto à sua conversão em casamento.

Após ser retificado, o programa de Marina Silva deixou de apoiar o casamento gay, a criminalização da homofobia e a distribuição de material didático sobre orientação sexual e composição familiar, o que desagradou grupos LGBTTs. Marina, por outro lado, assegura o tratamento não discriminatório na adoção e o apoio ao PL 5002/13, dos deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), que tramita na Câmara.

Essa proposta prevê o direito à identidade de gênero e a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos de saúde particulares de custear tratamentos hormonais e cirurgias de mudança de sexo a todos os interessados maiores de 18 anos.

Discriminação
Aécio Neves e Dilma Rousseff priorizam as políticas afirmativas de combate à discriminação relacionada à orientação sexual. O candidato do PSDB se compromete a dialogar permanentemente com os LGBTTs pelo Fórum Nacional de Diálogo. Dilma enfatiza o combate ao tratamento de forma “vil ou degradante” com base na orientação sexual.

A erradicação da homofobia é analisada na Câmara por meio de propostas como o PL 7524/14, do deputado Jean Wyllys, que combate a discriminação de LGBTTs em asilos. Cabe lembrar que a Câmara dos Deputados aprovou em 2006 o PL 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza a homofobia. Atualmente, a proposta está no Senado (PLC 122/06).

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Mauro Pereira da Silva | 30/10/2014 - 22h09
Sou completamente contra o casamento gay, pois é uma abominação aos olhos do Senhor nosso Deus. pois, ele emsmo intituíu o casamento entre um homem e uma mulher. A formula de Deus é xx e xy, não há outra, as demais são invençõe de satanás para deturpar a verdadeira familia. Pois dois macho não pode procriar. Isto, portanto é abominação. Rev. Mauro Pereira da Silva
Daniel Jorge | 30/10/2014 - 10h41
o casamento, e por consequência a instituição familiar foi e continuará sendo entre um homem e uma mulher. Primeiro por sua natureza e depois pelos valores éticos e morais que asseguram todos os direitos e deveres da humanidade ao longo da história. Essa ditadura imposta pelos grupos LGBTs devem ser recusada pelo povo brasileiro.
Carlos Santos | 15/10/2014 - 15h58
As uniões entre pessoas do mesmo sexo representam um fato social cada vez mais constante em todo o mundo.
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