Graça Foster e Gabrielli serão primeiros a depor na CPI da Petrobras
Dos 74 requerimentos aprovados pela comissão nesta quar, apenas dois são convites, e não convocações: os que pedem as participações do ministro Jorge Hage e do ministro do TCU José Jorge.
14/05/2014 - 20:11
A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-presidente da empresa Sérgio Gabrielli serão os primeiros a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado.
Nesta quarta-feira (14), foram aprovadas as convocações de dezenas de pessoas que serão obrigadas a comparecer à comissão. Entre elas, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, autor do relatório que teria embasado a decisão de comprar a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Graça Foster e Gabrielli devem ser ouvidos já na próxima terça-feira (20) e na quinta (22), respectivamente, por sugestão do relator da comissão, senador José Pimentel (PT-CE). Ele apresentou nesta quarta-feira (14) um plano de trabalho com quatro eixos, correspondentes aos quatro temas a serem apurados pela CPI.
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) chegou a pedir a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o requerimento foi rejeitado.
Divisão das tarefas
José Pimentel explicou que, ao propor a divisão das tarefas, pretende conduzir uma investigação de perfil técnico, com respeito aos princípios do contraditório e de busca da verdade. “Busca-se uma CPI que seja capaz de apurar responsabilidades e, mais que isso, de apresentar sugestões concretas para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas.”
Pelo plano apresentado por Pimentel, os trabalhos vão se concentrar nos negócios da Petrobras entre 2005 e 2014. O primeiro eixo de investigação diz respeito à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, que teria causado à estatal perdas superiores a 1 bilhão de dólares.
Para José Pimentel, há muito o que esclarecer em relação à operação, como se houve falha na decisão de comprar a refinaria – chancelada pelo Conselho de Administração da estatal - e se a Petrobras vai conseguir recuperar o dinheiro gasto.
Documentos da PF
Para investigar a denúncia de que a companhia holandesa SMB Offshore pagou propina a funcionários da Petrobras para fechar contratos com a estatal brasileira, o relator da CPI propõe a análise de documentos já produzidos pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele quer saber ainda se há investigações em curso na Holanda sobre os indícios do crime.
Quanto à denúncia de falta de segurança no lançamento de plataformas ao mar, a CPI quer saber se a Petrobras assegura aos trabalhadores mecanismos de segurança devidamente certificados. Além disso, vai questionar quem são os responsáveis pelos acidentes em plataformas, como o da P-36, e se na plataforma P-62 faltam equipamentos primordiais à segurança dos trabalhadores.
Construção de refinarias
O quarto e último eixo de investigações da CPI da Petrobras está relacionado a indícios de superfaturamento na construção de refinarias. Pimentel lembrou que as denúncias de sobrepreço nas obras da Refinaria Abreu e Lima e da Refinaria do Nordeste já estão sendo apuradas por outros órgãos de controle.
A CPI quer acessar a documentação e propõe que sejam ouvidos, entre outros, o gerente-geral de Implementação de Empreendimentos para a Refinaria Abreu e Lima, Glauco Colepicolo Legati, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Há ainda a possibilidade de uma inspeção nas obras da Refinaria Abreu e Lima.
Requerimentos
Dos 74 requerimentos aprovados pela comissão, apenas dois são convites, e não convocações: os que pedem as participações do ministro Jorge Hage e do ministro do TCU José Jorge.
A CPI aprovou ainda o acesso ao memorando assinado pela Petrobras com a empresa belga Astra Oil, antiga dona da Pasadena, para estabelecer a operação conjunta de comercialização e refino nos Estados Unidos, o que resultou na compra da refinaria. A comissão de inquérito quer também as cópias das atas das reuniões que trataram do negócio.
Cyro Miranda, o único representante da oposição na comissão, já que Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO) pediram a retirada de seus nomes, defendeu a convocação de Lula. “O relator não convidou a senhora Dilma Rousseff, porque ela é presidente da República, mas ela era presidente do Conselho da Petrobras na época da Operação Pasadena. O mandatário, e que tinha que estar a par de tudo era o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, que deveria saber de tudo que estava acontecendo”, argumentou.
O relator da CPI foi contrário ao pedido e sustentou que a ida de Lula à CPI não tem qualquer relação com as investigações.
Da Redação - RCA
Com informações da Agência Senado
