Política e Administração Pública

Plenário analisa destaque do PMDB ao projeto sobre royalties

10/07/2013 - 22:46  

O Plenário analisa neste momento o primeiro destaque do PMDB ao texto do Senado sobre royalties do petróleo. Esse destaque é sobre o artigo que contém a destinação, para a educação e a saúde, dos recursos do Fundo Social do pré-sal, criado pela Lei 12.351/10. O texto do Senado propõe que 50% dos rendimentos desse fundo sejam direcionados a essas áreas.

Se rejeitado o destaque, prevalece o texto da Câmara, que determina o uso de 50% do capital total e não apenas dos rendimentos.

Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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