Plenário analisa destaque do PMDB ao projeto sobre royalties
10/07/2013 - 22:46
O Plenário analisa neste momento o primeiro destaque do PMDB ao texto do Senado sobre royalties do petróleo. Esse destaque é sobre o artigo que contém a destinação, para a educação e a saúde, dos recursos do Fundo Social do pré-sal, criado pela Lei 12.351/10. O texto do Senado propõe que 50% dos rendimentos desse fundo sejam direcionados a essas áreas.
Se rejeitado o destaque, prevalece o texto da Câmara, que determina o uso de 50% do capital total e não apenas dos rendimentos.
Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli