PT questiona estimativa de redução de verbas dos royalties para educação
10/07/2013 - 18:51
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), refutou os números levantados pelo relator do projeto que destina royalties do petróleo para a educação e a saúde, André Figueiredo (PDT-CE). Figueiredo citou um parecer da Consultoria Legislativa da Câmara que aponta uma redução de R$ 170 bilhões nos recursos destinados a esses setores sociais até o ano 2022 com as mudanças no projeto feitas pelo Senado.
Guimarães disse que os números podem ser trabalhados para corroborar o viés do relator, especialmente sobre o pré-sal, cuja dimensão é desconhecida. "Tudo do pré-sal são possibilidades, tudo é fictício e não sabemos sequer qual o montante de recursos do Fundo Social", disse.
Guimarães ressaltou que o Fundo Social não pode ser comprometido. Ele defende o texto do Senado, que destina à educação e saúde 50% dos rendimentos do fundo. A redação defendida pelo relator destina 50% dos recursos do fundo para essas áreas, e não apenas de seus rendimentos. "Não podemos ir numa via de mão única, é preciso fazer os investimentos sociais, mas também é preciso responsabilidade fiscal com o Brasil", disse o líder do PT.
O projeto que destina royalties do petróleo para a educação e a saúde (PL 323/07) está sendo discutido neste momento em Plenário.
Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli