Plenário aprova novas regras para o Ecad; texto volta ao Senado
09/07/2013 - 22:08
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5901/13, do Senado, que aperfeiçoa a fiscalização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de direitos autorais. O texto também diminui a taxa de administração do Ecad.
Os deputados aprovaram ainda emenda do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que isenta as entidades filantrópicas de utilidade pública ou beneficentes do pagamento de direitos autorais. Devido à mudança, a matéria retorna ao Senado para nova votação.
O projeto surgiu a partir da CPI do Ecad, no Senado, que investigou, de junho de 2011 a abril de 2012, supostas irregularidades praticadas pela instituição.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli