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06/12/2012 - 21h57

Deputados prestam homenagem aos parlamentares cassados pelo regime militar

A sessão de homenagem foi realizada no mesmo dia em que, há 36 anos, morreu o presidente João Goulart, deposto pela ditadura em 1964.

Gustavo Lima
Homenagem e Devolução Simbólica dos Mandatos dos Deputados Federais Cassados por Atos de Exceção entre 1964 e 1977 - Plenário observa um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao arquiteto Oscar Niemeyer
Alves (E): esse painel reconstrói a dignidade e a vida pública, a honra e a coragem de homens e mulheres brasileiros.

Durante a homenagem aos cassados pelo regime militar, o deputado Vieira da Cunha (PDT-RJ) apontou uma coincidência histórica: a sessão realizou-se no mesmo dia em que, há 36 anos, morreu o presidente João Goulart, deposto pela ditadura em 1964. “Essa homenagem resgata a dignidade do Parlamento, de um ato que queria legitimar o poder político de um governo que não tinha direito de estar no poder”, disse.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) lembrou que o Brasil precisa rever os crimes da ditadura, e condenar os culpados por mortes, inclusive do ex-deputado Rubens Paiva, que teve seu mandado devolvido simbolicamente. “Nesse momento, na Argentina, estão sendo julgadas pessoas envolvidas com os chamados “voos da morte”. Vários daqueles que participaram dessas operações estão sendo condenados”, disse.

O deputado Paes Landim (PTB-PI) lembrou que o PTB foi um dos partidos mais atingidos pelas primeiras cassações, antes que o partido fosse extinto pela própria ditadura para só ser restaurado após a redemocratização. Ele sugeriu que os outros poderes também resgatem suas histórias, com o reconhecimento a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidentes que foram cassados.

O deputado Roberto Freire (PPS-SP) lembrou a luta dos integrantes de seu partido, o antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), que estava proibido já à época do golpe militar, que estavam espalhados por vários partidos. Ele também lembrou que tantas cassações levaram os constituintes a escrever na Constituição de 1988: “Que apenas o Parlamento possa cassar um parlamentar”. Freire ressalvou, no entanto, que a própria Câmara vai ter de se pronunciar sobre isso agora que deputados foram condenados por crimes comuns”, disse.

Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), é dever dos deputados zelar pela democracia, e lutar para que nunca mais ocorra um regime como esse que cassou deputados e desrespeitou o Parlamento. Ele classificou a solenidade como “um encontro da Câmara com ela mesma”.

Famílias agradecidas
Paulo Teixeira (PT-SP), que representou a família de Rubens Paiva – cassado, preso e torturado, e cujo corpo continua desparecido - agradeceu a todos os ex-deputados presentes e disse que “a rebelião desses parlamentares contra a ditadura militar honra a Câmara dos Deputados.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), se emocionou ao agradecer pela devolução simbólica do mandato de seu pai, Aluísio Alves, cassado em 1969. “Estou recebendo esse diploma em nome de meu pai, cassado há 43 anos. E era para cassar mesmo, só assim calariam aqueles que não se amedrontavam para defender a vontade do povo”, disse.

Para o deputado, ver o nome do pai no painel o fez relembrar a época, em que seus tios também foram cassados. “Hoje nesse painel não estamos aprovando propostas em nome do povo brasileiro, mas um painel que reconstrói a dignidade e a vida pública, a honra e a coragem de homens e mulheres brasileiros”, disse.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Regina Céli Assumpção

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