Política e Administração Pública

Líder diz que PP está afinado com o governo, mas quer discussão da PEC 300

07/02/2012 - 18:54  

Diógenis Santos
dep. Arthur Lira
Lira: haverá êxito se matérias de iniciativa parlamentar prevalecerem.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito na segunda-feira (6) líder do Partido Progressista (PP) na Câmara. Ele ocupa vaga deixada por Aguinaldo Ribeiro, que tomou posse como ministro das Cidades. Agropecuarista e empresário, Lira está em seu primeiro mandato como deputado federal. Foi vereador em Maceió por duas legislaturas e deputado estadual por três legislaturas. Está no PP desde 2009. Antes disso, foi do PMN, PTB, PSDB e PFL (atual DEM).

Agência Câmara – Quais as prioridades do seu partido para debate na Câmara neste ano?
Arthur Lira –
O PP está afinado com o governo, ainda mais nesta nova administração. Estamos juntos na definição, por exemplo, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 270/08, que garante proventos integrais para aposentados por invalidez e entra na pauta agora no início do ano. A bancada tem uma postura de coesão, conseguimos agora um equilíbrio da bancada, um ministro com muita força e a escolha do líder por unanimidade.

Agência Câmara – Qual a expectativa do PP para este ano legislativo?
Arthur Lira –
Com a brevidade deste ano legislativo, por causa das eleições, vamos ter êxito se conseguirmos levar adiante o que já vinha sendo discutido, principalmente se prevalecerem as matérias de iniciativa parlamentar em relação às medidas provisórias que têm trancado a pauta.

Agência Câmara – Qual é a posição do PP em relação à chamada PEC 300, que fixa o piso salarial de policiais militares e bombeiros nos estados?
Arthur Lira –
O partido defende a volta da discussão, com muita maturidade, da PEC 300, porque precisamos ver até onde ela não enforca os orçamentos estaduais. Com os problemas que aconteceram na Bahia, e que podem se estender para outros estados, está na hora de fazer essa discussão. É preciso cuidado, e não podemos deixar que esses movimentos se transformem em algo que extrapole a democracia, mas essa questão precisa ser resolvida.

Agência Câmara – Em relação a temas polêmicos que estão na agenda deste semestre, como a Lei Geral da Copa (PL 2330/11), o que o PP espera?
Arthur Lira –
Precisamos definir rápido a Lei Geral da Copa, porque esse é um evento em que o Brasil será vitrine mundial. Os ajustes entre Fifa, governo e Congresso e as leis que são estaduais e federais que precisam de alguma acomodação, têm de ser decididos logo. Não podemos ter nenhum tipo de problema para a realização do Mundial.

Agência Câmara – No caso dos royalties do petróleo (PL 2565/11), qual a posição do partido?
Arthur Lira –
Há uma reivindicação de ajustes por parte dos estados produtores, mas minha posição pessoal é de que devemos votar logo, estendendo os royalties para todo o Brasil. Devemos respeitar o que já estava acordado com Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas com a entrada do pré-sal podemos usar os recursos para diminuir as desigualdades regionais.

Agência Câmara – E em relação ao fundo de previdência complementar dos servidores federais (PL 1992/07)?
Arthur Lira –
A base do governo está se reunindo, seria importante que o projeto fosse aprovado ainda em fevereiro. Restam algumas dúvidas entre governo e oposição, mas acredito que será aprovado. Isso mexe com a condição de vida do servidor, mas com o déficit da Previdência como se encontra, se não fizermos qualquer coisa para amenizar, entraremos em um caos que não vai ter solução tranquila.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Ralph Machado

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