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11/04/2006 - 21h37

Ministério Público denuncia 40 envolvidos com mensalão

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 40 pessoas envolvidas no esquema de "mensalão". A lista inclui ex-ministros, políticos, funcionários públicos, empresários e publicitários. Ex-parlamentares envolvidos no esquema que renunciaram ao mandato para fugir do processo de cassação e deputados que receberam recursos do valerioduto, mas foram absolvidos pelo Plenário da Câmara, também tiveram os nomes incluídos.
As acusações - que são cumulativas em alguns casos - variam entre formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato. Entre os citados estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes).

Três núcleos de crime
Segundo as investigações do procurador-geral, que ainda pode fazer novas denúncias, o esquema do mensalão era "uma organização criminosa" dividida em três núcleos: político-partidário, publicitário e financeiro.
Para o procurador, havia um núcleo "político partidário" que visava "garantir a permanência do PT no poder", comprando votos e adesões por meio do financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo, segundo Souza, era composto por Dirceu, pelo ex-presidente do PT José Genoino, pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelo ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira.
O empresário Marcos Valério e seus sócios formavam o chamado "núcleo publicitário-financeiro" do esquema e buscavam receber "vantagens indevidas de integrantes do governo federal e de contratos com órgãos públicos". O terceiro núcleo seria formado por José Augusto Dumont, Kátia Rabelo, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, que teriam como objetivo obter "vantagens indevidas" para facilitar operações de lavagem de dinheiro.

Origem do esquema
Antonio Fernando de Souza alerta, no entanto, que o "embrião do mensalão" foi criado pelo "núcleo publicitário-financeiro na eleição para governador do estado de Minas Gerais em 1998, na campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG)". A denúncia não faz referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao seu filho Fábio Luis da Silva porque, segundo o procurador, não há indícios que justifiquem essa atitude.
A denúncia do Ministério Público foi encaminhada ao STF no último dia 30, mas só foi divulgada hoje, após o procurador receber do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS), e do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), o relatório final dos trabalhos da comissão. O relator do processo no STF será o ministro Joaquim Barbosa, que fará uma triagem para definir os acusados que devem ser julgados com foro privilegiado e aqueles que não têm essa prerrogativa.

Denunciados
Também foram denunciados os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), Romeu Queiroz (PTB-MG), João Magno (PT-MG), Professor Luizinho (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Ainda fazem parte da lista do procurador os ex-deputados que foram cassados ou renunciaram ao mandato para escapar do processo de cassação por terem recebido recursos do valerioduto - José Borba, Paulo Rocha, Pedro Correa, Valdemar Costa Neto, Carlos Rodrigues e Roberto Jefferson.
"A denúncia do Ministério Público é muito semelhante às conclusões da CPMI, o que comprova que os trabalhos da comissão foram isentos", declarou Osmar Serraglio. Ele acrescentou que, apesar das coincidências, não houve troca de informações previamente entre as duas instâncias de investigação. O relatório da CPMI dos Correios também foi entregue ao Tribunal de Contas da União, à Polícia Federal e à Secretaria da Receita Federal.

Confira a íntegra dos denunciados pelo Ministério Público

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Paulo Cesar Santos


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