Deputado quer aprovação de PEC que aumenta recursos da educação

16/07/2009 - 12:35  

O deputado Wilson Picler (PDT-PR) defendeu hoje a aprovação rápida da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, que extingue gradualmente a incidência da DRU sobre os recursos da educação. Segundo ele, o objetivo é dar condições para que os municípios cumpram a implantação do piso nacional dos professores.

Wilson Picler participou há pouco de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura que discutiu a utilização das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A audiência foi realizada por sugestão do deputado.

A necessidade de aprovar a PEC 277/08 foi defendida na audiência pelo diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Corrêa Neto.

O diretor reconheceu que um dos grandes problemas do Fundeb é o ajuste necessário quando há queda na arrecadação tributária. Ele afirmou que o impacto da crise, por exemplo, afeta o valor aluno/ano do Fundeb. "O governo sabe disso, está preocupado e busca alternativas."

Piso dos professores
O deputado Átila Lira (PSB-PI) disse que, no encontro com prefeitos desta semana, ficou claro que haverá redução dos gastos públicos nos próximos dois anos. Ele lembrou que o Fundeb depende da evolução das diversas receitas e avaliou que, por causa da queda de arrecadação, haverá dificuldades na implantação do piso dos professores. Átila Lira, que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, disse que também vai se empenhar para a aprovação da PEC 277/08.

Atualizada às 12h46

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli

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