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31/07/2008 - 11h21

Acordo cria mercado comum sul-americano

A Câmara analisa o tratado que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), assinado em Brasília, no último dia 23 de maio, por presidentes e representantes de todos os países sul-americanos. Enviado pelo Executivo à Câmara (Mensagem 537/08), o tratado precisa de aval do Congresso para ser ratificado, e passará a vigorar assim que for aprovado por 9 dos 12 países que o assinaram.

A Unasul deverá ser uma zona de livre comércio continental, nos moldes da União Européia. O novo bloco unirá os países das duas organizações de livre comércio já existentes - o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações (CAN) -, além de Chile, Guiana e Suriname, que não integram nenhuma das comunidades.

A união do bloco continental começou com a Declaração de Cuzco, assinada em 2004, e evoluiu para o novo tratado. México e Panamá participam como observadores e poderão se integrar mais tarde ao bloco, assim como outros países latino-americanos. Apenas as áreas como a Guiana Francesa e as ilhas Malvinas, que são territórios europeus ultramarinos, não fazem parte da Unasul, que compreende todo o continente (Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela).

Sem fronteiras
O primeiro passo do tratado é a eliminação progressiva de impostos entre os países membros. Além disso, serão criados um Banco do Sul - que servirá de embrião para a criação de uma moeda comum -, um parlamento multinacional e um passaporte único. Também será criado um Conselho de Defesa, para intensificar o combate a crimes internacionais. A idéia é defendida pelo Brasil para discutir questões militares dos países da região e prevenir situações como o ataque da Colômbia a um grupo das Farc em território equatoriano, o que provocou uma crise diplomática no continente.

O pano de fundo para a integração dos países da Unasul são obras de infra-estrutura que já estão em andamento, como a ligação entre Brasil e Peru por via terrestre, e a integração de portos entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Além disso, atualmente também já é possível o livre trânsito de pessoas entre todos os países da Unasul sem visto ou passaporte, bastando o documento de identidade nacional.

A intenção é que os organismos internacionais de cooperação entre todos os países latino-americanos com o tempo sejam substituídos pela Unasul. O texto do tratado lista intenções comuns aos países membros, como a eliminação de desigualdades, o desenvolvimento sustentável, a integração de infra-estrutura, e o compartilhamento de recursos naturais.

Funcionamento
Embora estejam agendados encontros anuais de chefes de estado dos países membros, serão os ministros de relações exteriores que executarão as políticas para integração. A cada seis meses eles devem se reunir para avaliar os progressos e programar a execução de novas políticas. Um conselho de delegados fará reuniões bimestrais, e fará a ponte entre os governos nas atividades de integração.

A exemplo do Mercosul, a presidência da Unasul também será temporária e rotativa. Atualmente a dirigente do novo bloco é a presidente do Chile, Michelle Bachelet, e o secretário-geral, o embaixador brasileiro Jorge Taunay Filho.

Notícias anteriores:
CCJ aprova adesão da Venezuela ao Mercosul
Bancada brasileira não quer Parlamento da Unasul

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Natalia Doederlein


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