Comissão debate destinação de resíduos sólidos e rejeitos da mineração

18/10/2017 - 08:05  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove debate nesta manhã a destinação final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração.

Os deputados vão abordar questões relacionadas ao PL 3940/15, que torna obrigatório o uso, na fabricação de artefatos da construção civil, tais como blocos para alvenaria, tijolos e telhas, de pelo menos  25% de resíduos sólidos provenientes da mineração. A exigência seria aplicada a pelo menos metade desses artefatos e está condicionada à existência desses resíduos no estado.

“A audiência possibilitará que os encaminhamentos avancem no sentido de demonstrar a viabilidade ou não da proposição e os impactos dos seus dispositivos em todos os seus aspectos”, afirma a deputada Keiko Ota (PSB-SP), que solicitou o debate.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Maria José Gazzi Salum;
- o diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin; e
- o professor adjunto de Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Ouro Preto, Ricardo Fiorotti.

O debate será realizado às 9h30, no plenário 5, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

Da Redação - RL