Comissão debate projeto que amplia contratação de aprendizes

13/07/2017 - 08:19  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5337/13, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estimular a contratação de aprendizes.

O projeto, do Senado, amplia a contratação de jovens de 18 a 24 anos como aprendizes para atuar em empresas. Poderão ser contratados jovens na proporção de até 10% do total de trabalhadores do estabelecimento, além do mínimo já estabelecido por lei. Pela proposta, todos os jovens trabalhadores deverão estar matriculados nos cursos dos serviços nacionais de aprendizagem (Sesi, Senai, Senac etc.).

O debate foi requerido pelo deputado Lucas Vergílio (SD-GO).

Foram convidados:
- a representante do Ministério Público do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos;
- a especialista em Gerência de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Larissa Nascente Guimarães Leston, representando o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade;
- o advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Roberto Lopes, representando o presidente da entidade, Antônio Oliveira Santos; e
- o presidente da Federação Brasileira das Empresas de Asseio e Limpeza Ambiental (Febrac), Edgar Segato Neto.

Participação Popular
O debate ocorrerá às 9 horas, no plenário 14.
A audiência será interativa e pode ser acompanhada pelo portal e-Democracia.

Da Redação/SC