Comissão de Meio Ambiente discute fim de poluente usado em equipamento elétrico
As bifenilas policloradas podem causar problemas nos sistemas imunológico, cardiovascular, endócrino, gastrointestinal, respiratório e reprodutivo. Também pode levar a malformações congênitas e causar câncer
24/06/2016 - 13:00
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute na próxima terça-feira (28) a proposta que prevê a eliminação total das bifenilas policloradas, substâncias que compõem óleos isolantes utilizados em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos.
“Apesar de o uso destas substâncias estar proibido desde 1981, dados do setor elétrico indicam a existência de aproximadamente 4,5 milhões de equipamentos que contêm esta substância, distribuídos em todo território nacional”, afirma o deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que pediu a realização da audiência.
O projeto de lei 1075/11, em análise na Comissão de Meio Ambiente, determina que essas substâncias deixem de ser usadas pela indústria nacional até 31 de dezembro de 2028, de acordo com a obrigação assumida pelo Brasil perante a Convenção de Estocolmo.
Segundo o parlamentar, o setor elétrico estima que a antecipação desses prazos vai exigir investimentos imediatos de R$30 bilhões e implicarão a revisão do equilíbrio econômico e financeiro de todos os contratos do setor elétrico.
Debatedores
Representantes de vários órgãos foram convidados para discutir o assunto:
- do Ministério do Meio Ambiente;
- do Ministério de Minas e Energia;
- do Ministério da Saúde;
- da Agência Nacional de Energia Elétrica;
- da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica;
- do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico; e
- da Associação de Combate ao Poluentes Orgânicos Persistentes.
A audiência será realizada no plenário 8 a partir das 14 horas.
Da Redação – ND
