Comissão suspende concessão da mina de Serra Pelada
A Comissão de Minas e Energia aprovou um projeto que susta a concessão da mina para a empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, que tem participação canadense.
11/04/2014 - 14:57
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1407/13, que susta a concessão da mina de Serra Pelada (PA) para a empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM). A concessão foi feita através de portaria de 2010 do Ministério de Minas e Energia. O projeto é de autoria dos deputados Domingos Dutra (SDD-MA) e Zé Geraldo (PT-PA).
A SPCDM é fruto de uma parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), dona do alvará de pesquisa da mina, e a empresa canadense Colossus Minerals. Segundo os deputados, o problema é que a participação da Colossus passou a ser de 75% da operação, após acordo da empresa com diretores da Coomigasp, sem a anuência dos garimpeiros cooperados.
Além disso, o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), e o Ministério Público do Estado do Pará, investigam irregularidades em relação à movimentação financeira da Colossus.
O relator da proposta, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), acredita que é preciso corrigir o erro e retornar a concessão para a cooperativa de mineradores. “Todo o processo revestiu-se, desde o seu início, de aspectos de irregularidade, corrupção e desrespeito à legislação de nosso País”, disse.
A concessão é válida para exploração de ouro, paládio (metal com aplicação industrial) e platina no município de Curionópolis (PA).
Tramitação
Antes de ser analisada em Plenário, a proposta deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Janary Júnior
