Audiência discute exigência de adição de ácido fólico no açúcar
29/06/2009 - 13:50
A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir o Projeto de Lei 1683/07, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que obriga os fabricantes de açúcar a acrescentar ácido fólico (vitamina B9) ao produto.
O debate foi proposto pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP), que é relator da proposta na Comissão de Seguridade. "A adição de ácido fólico visa a diminuir a incidência no país das malformações congênitas que podem provocar desde a paralisia infantil até a morte do recém-nascido", explica o parlamentar. A ingestão insuficiente de ácido fólico durante a gravidez pode provocar o não fechamento da fenda lábio-palatina, malformações cardíacas, problemas renais, na bexiga e no intestino, paralisia nas pernas e hidrocefalia. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
A deputada Rita Camata (PMDB-ES) propôs a participação da Anvisa e da Sociedade Brasileira de Pediatria no debate. Já o deputado Maurício Trindade (PR-BA) pediu que também fosse ouvido um representante dos produtores de cana-de-açúcar e de açúcar.
Debatedores
Foram convidados para discutir o projeto:
- a técnica da Gerência Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Elisabete Gonçalves Dutra;
- a chefe do Departamento de Nutrologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, Roseli Sarni; e
- o assessor para o Sistema Conselho dos Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool, Qualidade e Uso do Açúcar e Especificação de Álcool (Consecana) da União da Indústria de Cana de Açúcar (ÚNICA), José Félix Silva Júnior.
A audiência será realizada no plenário 7 a partir das 14h30.
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Da Redação/ ND
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