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05/12/2018 - 19h45

Relatora contraria governo e se manifesta contra extinção do Instituto Brasileiro de Museus

O relatório a ser apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória 850/18 mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agencia Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor. A comissão mista que analisa o texto voltará a se reunir na terça-feira (11).

“Apresentaremos um relatório que venha no sentido de manter e fortalecer o Ibram. Se o governo não concordar com isso, que derrube”, afirmou a relatora da MP.

Presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a comissão mista que analisa a MP 850/18 tem se mostrado contrária à extinção do Ibram. Vários especialistas foram ouvidos pela comissão e criticaram a extinção do órgão. O Planalto, por sua vez, defende a criação da Abram como forma de aperfeiçoar os modelos de gestão e de preservação do patrimônio cultural reunido em instituições do País.

Em reunião nesta quarta-feira (5), Paulo Teixeira explicou que a proposta alinhavada por Lídice, em substituição ao texto da MP, concilia a preservação do Ibram com a criação de um instrumento de captação de recursos para a sobrevivência e manutenção dos museus.

A proposta — costurada pela relatora, pelo próprio Teixeira, pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e por representantes do Ibram — mantém o instituto em funcionamento e substitui a criação da Abram por um fundo de amparo a museus, a exemplo do que existe em universidades.

Lídice da Mata disse que aguarda entendimento com o Executivo para votação do relatório. Se aprovado na comissão mista, o texto ainda precisará ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. O prazo de vigência da MP 850/18, já prorrogado, expira em 18 de fevereiro de 2019.

“Estamos elaborando o texto do relatório agora, que poderá contribuir para a preservação do Ibram e para uma política de proteção dos museus”, reiterou Lídice da Mata. “Não podemos ser responsabilizados por uma medida com a qual não concordamos. Cabe ao governo juntar seus parlamentares para negociar e defender seus interesses.”

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Íntegra da proposta:

Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado

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Comentários

ANTONIO | 06/12/2018 - 10h53
Como a proposta de criar um fundo da amparo só para os Museus dialoga com a MPV nº 851/2018 - que autoriza a criação de fundos patrimoniais na área de cultura entre outras? Essa é outra proposta que sobrepõe iniciativas. Melhor seria rejeitar a MPV nº 850/2018 e aprovar a MPV nº 851/2018. Se for o caso, com algum artigo mais específico a respeito do setor museológico.