Aprovação de contas de beneficiários da Lei Rouanet é tema de debate em comissão

19/09/2017 - 08:30

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate hoje a aprovação de contas de beneficiários da Lei Rouanet (8.313/91) considerados inadimplentes. O debate atende a pedido do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Segundo o parlamentar, foi observada neste ano a aprovação em massa de projetos e contas de proponentes que, até 2016, eram considerados inadimplentes, sendo que alguns processos estavam parados desde 2002.

O deputado acrescenta que foi observado também número significativo de autorizações para captação residual dos recursos, sendo 75% deles concentrados somente em 03/01, com autorização para captar R$ 1,7 bilhões.

“Em mais de 15 anos o Ministério da Cultura não tinha sido capaz de analisar a prestação de contas de vários projetos, situação constatada na CPI da Lei Rouanet realizada neste ano. De súbito, em menos de 6 meses, ele não só foi capaz de analisar quase todo o material como inclusive aprovar as contas”, afirma Cavalcante.

Foram convidados:
- o ex-ministro da Cultura Roberto Freire;
- o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins;
- o diretor de Incentivo à Produção Cultural, Odecir Luiz Prata da Costa;
- o coordenador-geral de Execução e Fiscalização, Charles Passos;
- o coordenador-geral de Admissibilidade e Aprovação, Vicente Finageiv Filho; e
- a gestora Cultura e representante do Fórum Faz Cultura, Flávia Faria Lima.

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.