Subcomissão que avalia o Plano Nacional de Educação fará quatro audiências e três seminários

04/07/2017 - 18:01  

Deputados da subcomissão permanente que acompanha o processo de implementação das estratégias e do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) reuniram-se, nesta terça-feira (4), para definir o roteiro de trabalho.

O colegiado aprovou quatro audiências públicas que serão realizadas entre agosto e outubro deste ano: a primeira reunião discutirá a "Lei de Responsabilidade Educacional", em 10 de agosto. O "Custo Aluno Qualidade" é o tema da segunda audiência, que será promovida em 21 de setembro.

Já em outubro haverá duas reuniões: no dia 5, serão discutidas as “Instâncias de Monitoramento do PNE” e, no dia 26, o tema será o "Sistema Nacional de Avaliação da Educação".

A subcomissão decidiu, ainda, realizar três seminários. Um deles é referente aos três anos de criação do PNE. Em 30 de novembro, será realizado outro seminário que reunirá as Comissões de Educação das Assembleias Legislativas e representantes de Câmaras Municipais. O outro seminário será com a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave). Tanto a data dos seminários, quanto a data das audiências são previsões e podem sofrer alterações.

Objetivo
Presidida pelo deputado Saraiva Felipe (PMDB-RJ), a subcomissão especial foi criada a fim de monitorar, analisar e discutir o atual estágio de implementação das metas e estratégias do PNE. A ideia é que o colegiado promova debates que colaborem para o cumprimento do plano.

Relator do colegiado, o deputado Bacelar (Pode/BA) destacou a importância da subcomissão referente ao desenvolvimento da educação brasileira. “Esse é um espaço nobre e fundamental, visto que a gente consegue descobrir e realizar quais são as metas do PNE e o que é melhor para a educação do país”, afirmou.

O parlamentar disse, ainda, que o colegiado fará articulação com o a Comissão de Educação do Senado Federal, bem como com o Ministério da Educação. A ideia é levantar informações sobre quais metas já tiveram prazos vencidos.

Política educacional
O Plano Nacional de Educação tem como objetivo determinar diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país. Dividido em três segmentos, o plano tem vigência de dez anos, entre 2014 e 2024.

O primeiro grupo é referente às metas que garantem o direito à educação básica com qualidade. O segundo diz respeito à redução das desigualdades e à valorização da diversidade. O terceiro grupo, por sua vez, trata de metas sobre a valorização dos profissionais da educação.

Reportagem – Igor Caíque
Edição – Newton Araújo