Projeto reconhece música católica e sacra como manifestação cultural brasileira
O reconhecimento também valerá para os eventos relacionados a esse tipo de música
28/06/2016 - 21:04
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 594/15, do deputado Flavinho (PSB-SP), que reconhece a música católica popular e a música sacra como manifestação cultural para os benefícios legais previstos na legislação federal de incentivo à cultura.
O reconhecimento também valerá para os eventos relacionados a esse tipo de música, exceto aqueles promovidos por igrejas. O projeto altera a Lei 8.313/91, que hoje só reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados.
“Assim como a música gospel, a música sacra e a música católica popular possuem origem religiosa, sendo diretamente relacionadas ao contexto histórico-cultural da cultura brasileira e da própria sociedade contemporânea”, justifica o autor do projeto.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Regina Céli Assumpção
