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20/10/2015 - 19h47

Projeto destina 40% do Fundo Nacional de Cultura à arte negra

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Tia Eron
Tia Eron: incentivos fiscais contemplam poucos projetos sobre a cultura negra

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2559/15, da deputada Tia Eron (PRB-BA), que reserva 40% do Fundo Nacional de Cultura aos projetos vinculados à cultura e à arte negras.

A proposta altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91), que destina incentivos fiscais à cultura nacional por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Segundo a autora, no período de 2008 a 2012, dos 30 mil projetos de incentivos recebidos pelo Ministério da Cultura, apenas 473, ou seja, menos de 2%, tratavam da cultura negra. Desse total, informa a deputada, apenas 25 captaram os recursos, o que representa 0,01% do número de projetos apresentados.

“A esse desprezo pela cultura e pelas artes afrodescendentes soma-se o fato de que, até agosto de 2014, a captação se concentrou no Sudeste, deixando à míngua os produtores culturais negros no Norte, Centro-Oeste e Nordeste do País”, alertou a parlamentar.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli

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