Projeto institui fundo de aval para beneficiários do Fies

18/11/2013 - 18:15

Sandra Rosado: fundo de aval beneficiará estudantes que não possam ou não queiram apresentar fiadores.

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 4940/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), oferece a opção de um fundo de aval a estudantes que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo texto, o fundo será constituído por parte dos encargos e sanções pagos por beneficiários do Fies.

Atualmente, pela Lei 10.260/01, que instituiu o Fies, a garantia do empréstimo pode ser oferecida pela instituição de ensino ou pelo estudante, com a apresentação de fiador.

Sandra Rosado afirma que o fundo de aval constitui solução para todos os entraves ainda não resolvidos pela legislação em vigor. “Soluciona particularmente o caso dos estudantes que não possam ou mesmo não queiram apresentar fiadores”, ressalta.

Tramitação
A proposta segue para análise conclusiva das comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Pierre Triboli