Cultura aprova exigência do hino nacional em todo evento esportivo

30/08/2013 - 17:25  

A Comissão de Cultura aprovou na última quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2387/11, do Senado, que obriga as entidades integrantes do Sistema Nacional de Desporto a executar o Hino Nacional na abertura de todas as competições esportivas nacionais. Para a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), “a proposta é oportuna e capaz de contribuir para fortalecer esse símbolo da identidade brasileira e do sentimento pátrio”.

Foram rejeitados os dois projetos em análise conjunta – PLs 7903/10, do deputado Lira Maia (DEM-PA) e 7951/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA). O último tem teor idêntico à proposta principal. Já o segundo prevê a execução não apenas do hino nacional, mas também daquele do estado em que se realiza o jogo, caso seja de futebol.

A relatora afirma que a diferenciação do futebol “não parece defensável, da mesma forma que a exigência de execução do hino estadual configura-se excessiva”.

Foi rejeitado também o substitutivo do relator na Comissão de Turismo e Desporto, deputado Vicente Cândido (PT-SP). O texto prevê uma série de regras para a execução do hino – utilização apenas do si bemol nas apresentações instrumentais, proibição da vocalização à capela e vocalização sempre em uníssono, por exemplo. O substitutivo ainda torna obrigatório o conhecimento do hino nacional para a aprovação em concurso público.

Dorinha Seabra argumenta que o teor da proposta está fora do âmbito de análise da Comissão de Cultura e, portanto, não poderia se pronunciar a respeito.

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Rachel Librelon