Audiência discute pagamento de auxílio para mestres da cultura popular brasileira
O auxílio financeiro de, pelo menos, dois salários mínimos servirá para manutenção e fomento das atividades culturais.
11/06/2013 - 09:42
A Comissão de Cultura realiza audiência pública hoje sobre o programa de proteção da cultura popular previsto no Projeto de Lei 1176/11, que garante auxílio financeiro a pessoas que reconhecidamente representem a cultura brasileira tradicional.
Para ter direito ao benefício, a pessoa terá que comprovar, por depoimentos e documentação, a existência do saber e que atua no Brasil há pelo menos dez anos.
O debate foi proposto pelo relator do projeto, deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP).
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- a diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Célia Corsino;
- a representante nacional dos griôs (líderes de grupos culturais e associações locais que trabalham com as tradições orais e a animação popular), mestra Maria dos Anjos Mendes Gomes;
- o secretário-executivo da Rede das Culturas Populares e Tradicionais, Marcelo Manzatti; e
- o representante do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Ricardo Ferreira.
A audiência pública será realizada às 14h30, no Plenário 12.
Da Redação/ND
