Cancelada audiência para discutir projeto que regulamenta ICMS sobre comércio eletrônico

03/10/2017 - 09:11  

A Comissão de Finanças e Tributação cancelou a audiência pública que realizaria nesta tarde para discutir o PLP 218/16, que trata da incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico.

O debate foi proposto pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da proposta na comissão. Segundo ele, as alterações no formato de recolhimento deste imposto causaram forte impacto nas vendas por comércio eletrônico, principalmente aquelas realizadas pelos micro e pequenos empresários, que passaram a enfrentar significativa burocracia para realização dos seus negócios.

Ainda não foi marcada nova data para a audiência.

Da Redação - MB