Economia

Deputados da oposição cobram explicações de ministro sobre “pedalada fiscal”

29/04/2015 - 17:49  

Na audiência pública com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, realizada na Câmara nesta quarta-feira (29), deputados da oposição cobraram do ministro explicações sobre a manobra que ficou conhecida como "pedalada fiscal". Trata-se de uma tomada de empréstimo pelo governo, entre 2013 e 2014, de até R$ 40 bilhões de bancos públicos, a fim de garantir resultados. A ação foi considerada crime de responsabilidade fiscal pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) quis saber se o ministro não teria como saber da manobra. Para o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), trata-se de um "passeio ciclístico", que entrará para a história como irresponsabilidade do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Votação da emenda alternativa ao texto do Projeto de Lei 6701/13, do deputado Fabio Reis (PMDB-SE), que aumenta a pena para o diretor de penitenciária ou agente público que não cumprir seu dever de proibir o acesso de preso a aparelho telefônico, de rádio ou simila. Dep. Mendonça Filho (DEM-PB)
Mendonça Filho solicitou informações ao Ministério da Fazenda para saber quanto do valor que o governo pegou emprestado já foi liquidado

Mendonça Filho informou que já solicitou informações ao Ministério da Fazenda para saber quanto do valor já foi liquidado. Joaquim Levy não soube responder à pergunta, mas disse que daria urgência ao requerimento do parlamentar.

Críticas
No debate, representantes da oposição fizeram uma série de outras críticas ao governo. O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), por exemplo, pediu ao Planalto um mea culpa dos erros cometidos nos programas macroeconômicos nos governos Dilma Rousseff e nos dois últimos anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Já Nelson Marchezan Junior destacou as diferenças entre o ministro Levy e a gestão petista. “O senhor é um sapo para esse governo engolir. O senhor passou por Chicago, pelo governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], pelo mercado. Esse governo precisava demonizar alguém e demonizou todas as instituições e partidos pelos quais o senhor passou”, disse.

O deputado do PSDB gaúcho exigiu do Executivo algum sinal para a população brasileira de cortes de cargos de livre nomeação, de ministérios e de cartões corporativos. Levy, no entanto, alegou absoluta incompetência para falar sobre número de ministérios.

Operação Zelotes
Durante a audiência, Joaquim Levy também disse que todos os nomes apontados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, responderão a processo administrativo disciplinar. A operação investiga um suposto esquema de sonegação fiscal. A suspeita é de que as quadrilhas atuavam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Segundo Levy, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda investigam o caso. Ele também informou que o Carf está passando por um processo de reformulação em busca de melhor gestão.

O ministro fez suas observações em resposta ao deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcelo Oliveira

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