Deputados criticam órgãos reguladores, alvos frequentes de reclamações
26/10/2011 - 17:21
Deputados presentes ao seminário promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, criticaram a atuação das agências reguladoras, apontando o alto índice de reclamações dos consumidores. Especialistas afirmaram que as agências devem ser fortalecidas e que o Poder Executivo deve formular políticas públicas e diretrizes mais claras para a atuação dos órgãos reguladores.
Para o presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), as agências são necessárias, mas o crescimento dos setores regulados não foi acompanhado por evolução nos órgãos. Ele citou o exemplo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que, quando foi criada, tinha 1,8 mil servidores e hoje tem por volta de 1 mil funcionários.
“Queremos reforçar o papel dessas agências no Brasil e pressionar o governo, para que cumpra sua parte no processo”, disse Santiago, lembrando que o governo vem contingenciando recursos desses órgãos. O deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) também afirmou que as agências têm que ser fortalecidas, diante da insatisfação do consumidor.
O deputado Reguffe (PDT-DF) queixou-se da atuação das agências, afirmando que as entidades de defesa do consumidor estão abarrotadas de reclamações sobre os serviços regulados, como telecomunicações e energia elétrica. “Muitas vezes as agências agem como braço das empresas que prestam os serviços”, disse. Para Reguffe, muitos dirigentes das agências depois vão trabalhar nos setores regulados.
Problemas nas contas
“Não é de hoje que as agências não atendem às expectativas da população em relação à defesa do consumidor”, avaliou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que solicitou a realização do seminário. Lopes e o segundo vice-presidente da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), criticaram especialmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Eduardo da Fonte informou ainda que a Câmara e o Tribunal de Contas identificaram várias ilegalidades na metodologia empregada pela Aneel para definir os reajustes da tarifa de energia elétrica. Segundo ele, esse erro na metodologia foi responsável por aumento abusivo das tarifas de energia, entre 2002 e 2009. “Mas a Aneel até hoje não obrigou as concessionárias a devolver o que foi pago a mais pelos consumidores”, disse.
De acordo com o deputado, o relatório final da CPI da Conta de Luz, apresentado no final de 2009, mostrou que a agência “está cooptada” pelos distribuidores de energia elétrica.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Ralph Machado