Projeto reduz impostos para indústria instalada em pequenos municípios

08/08/2011 - 21:10  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1726/11, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que reduz pela metade o Imposto de Renda (IR), o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para indústrias instaladas em municípios com até 15 mil habitantes.

Pela proposta, a redução no IR será concedida por cinco anos. O desconto no II e no IPI valerá para veículos, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos adquiridos para o funcionamento da indústria nessas cidades. As empresas terão dez anos, contados a partir da promulgação da lei, para requerer os benefícios.

Em caso de fraude na obtenção do benefício, inclusive desvio de equipamento, o projeto prevê multa correspondente a duas vezes o valor da vantagem recebida indevidamente. Para ter direito ao desconto, a empresa deverá comprovar que está em dia com o pagamento de tributos e contribuições federais.

Segundo o deputado, o objetivo do projeto é “incentivar o crescimento desses municípios e da oferta de empregos e renda, evitando o inchaço das grandes cidades brasileiras”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Daniella Cronemberger